RAQUEL LYRA-DESAFIOS: Enchente de 2022 expôs necessidade de concluir barragens e investir nas áreas de risco

Maio de 2022 vai ficar marcado na história pela maior tragédia natural de Pernambuco. As chuvas acima da média inundaram cidades, provocaram deslizamentos de barreiras, derrubaram casas, fizeram rios transbordar e deixaram 132 pessoas mortas. Também deixaram um rastro de destruição nos municípios e pessoas desabrigadas e desalojadas. 

A enchente chamou atenção para a descontinuidade dos programas de prevenção nos morros, a falta de investimento nas áreas de risco e o descumprimento de promessas de obras estruturantes, como as barragens de contenção das chuvas.

Em 2010, na enchente que devastou a Mata Sul pernambucana, o ex-governador Eduardo Campos e o então presidente Lula se comprometeram a construir cinco baragens na região para conter as cheias nas bacias dos rios Una e Sirinhaém, que têm influência sobre 12 municípios e uma população de 200 mil habitantes.

Das barragens de Gatos, em Lagoa dos Gatos; Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome; Serro Azul, em Palmares; Panelas II, em Cupira e Igarapeba, em São Benedito do Sul; apenas a de Serro Azul foi concluída, em 2017. Em entrevista ao JC, o governador Paulo Câmara disse que a crise econômica e as restrições de recursos do governo federal obrigaram o governo a decidir pela conclsão da obra que atenderia a um maior número de pessoas, que era Serro Azul. O governo investiu R$ 300 milhões para entregar a obra que custou cerca de R$ 500 milhões. 

"Quando concluímos Serra Azul nos organizamos para iniciar as outras quatro que estavam paradas, mas aí veio a chuva de 2017.  A chuva afetou as barragens que estava em construção e a gente precisou fazer novos projetos. Captamos emendas federais para esses projetos e quando eles estavam prontos para licitar veio a pandemia. A gente perdeu as emendas captadas, porque todas as emendas durante a pandemia foram para covid, não podiam mais ser utilizadas para as barragens", explica Paulo. 

Quando finalizou a pandemia, o governo lançou o Plano Retomada e pretendia terminar as barragens com recursos próprios. "Soltamos duas licitações na praça, mas não conseguimos interessados porque há um conflito de método construtivo agora dentro da concepção que o tribunal (TCE) aceita os editais e da que o setor privado aceita fazer barragens. Essa metodologia tem prejudicado os editais. Agora tem recurso em conta, tem novos projetos adaptados aos editais ao que o TCE quer, mas infelizmente nas últimas licitações não apareceram interessados em participar", complementa.  

Segundo a Secretaria de Infresestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) da gestão Paulo Câmara, as barragens de Panelas II e Gatos estavam passando por uma revisão e atualização dos orçamentos para serem relicitadas em 2023. A barragem de Igarapeba está em fase de licitação a atualização do projeto para viabilizar sua conclusão.

O processo foi iniciado em novembro de 2022 e se encontra na fase de julgamento da documentação técnica. A previsão de conclusão da licitação é no início de 2023. Para o reservatório de Barra de Guabiraba, a expectativa é que a licitação para conclusão das obras seja lançada no próximo ano. Com a saída do PSB do poder, a governadora Raquel Lyra e seu secretariado vai decidir que encaminhamentos dará aos projetos dessas barragens, que se arrastam há mais de 10 anos. 

ÁREA DE MORROS 

A governadora Raquel Lyra tem defendido uma articulação municipal para discutir vários problemas urbanos. Um deles é a questão dos morros. Em entrevista ao JC, ela comentou que pretende fazer uma reestruturação da Defesa Civil no Estado. 

"Vamos garantir um foco maior no trabalho de prevenção nos morros e na eficiência disso, para que quando venham as chuvas, a gente tenha uma redução de danos em Pernambuco. Então vamos apostar em investimento e em garantir um trabalho sério. Não estamos preocupados só em tirar uma fotografia de uma obra, que não gerou resultado prático nenhum à população", afirma.