Direitos Humanos

Flávio Dino determina que PF investigue se houve omissão de agentes públicos no território Yanomami

Segundo Dino, diante do histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área, há indícios de que agentes públicos dos mais diversos escalões tinham conhecimento da situação vivenciada pelos indígenas

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JC

Publicado em 23/01/2023 às 19:08 | Atualizado em 23/01/2023 às 19:09
Ministro Flávio Dino, da Justiça - VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (23), o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal (PF) vai iniciar esta semana uma investigação para verificar se houve omissão de agentes públicos no caso da crise humanitária na Terra Indígena Yanomami.

Segundo o auxiliar do presidente Lula (PT), diante do histórico levantado até o momento e a situação encontrada na área, há indícios de que agentes públicos dos mais diversos escalões tinham conhecimento da situação vivenciada pelos indígenas e não agiram para solucionar o problema.

"Há indícios fortíssimos de materialidade do crime de genocídio", declarou Flávio Dino na entrevista.

"Mortes por desnutrição ou por doenças tratáveis, pouco ou nenhum acesso aos serviços de saúde, medidas insuficientes para a proteção dos Yanomami, além do desvio na compra de medicamentos e de vacinas destinadas a proteção desse povo contra a COVID-19, conduzem a um cenário de possível desmonte intencional contra os indígenas Yanomami ou genocídio", declarou o ministro em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.

Recentemente, Dino também anunciou a abertura de inquérito para apurar crime de genocídio e contra o meio ambiente. A PF vai ficar à frente da investigação.

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"A PF deve apurar se foi algo doloso ou foi puramente negligência", disse Flávio Dino.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami morreram por conta do avanço do garimpo ilegal na região. Os dados são de 2022.

As crianças tinham entre um e 4 anos, e a as causas das mortes são, majoritariamente, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Pelo menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome.

Também há registros de mais de 10 mil casos de malária Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base.

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