A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) empossou os seus 49 deputados estaduais, nesta quarta-feira (1º), em sessão solene de abertura da 20ª Legislatura. Em seguida, os parlamentares elegeram os novos integrantes da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2023-2025.
Sem surpresas, após votação secreta, o deputado Álvaro Porto (PSDB) foi escolhido para a presidência da Mesa Diretora, e o deputado Gustavo Gouveia (Solidariedade) se consolidou como escolhido para comandar a Primeira Secretaria.
Houve "bate-chapa" na disputa pela primeira vice-presidência, com os deputados estaduais do PSB, Aglaison Victor e Simone Santana, que empataram e tiveram que ir para o segundo turno da eleição, mas o deputado socialista acabou vencendo a correligionária por 28 a 18 votos.
Já na corrida pelo comando da segunda vice-presidência, onde pleitearam o cargo os deputados Doriel Barros (PT) e Francismar Pontes (PSB), o parlamentar socialista venceu o petista por 25 a 23 votos.
Os demais cargos foram distribuídos após uma ampla discussão entre os partidos, adotando inclusive critérios de proporcionalidade para as indicações. O Pastor Cleiton Collins (PP) ficou com a segunda secretaria e a deputada Socorro Pimentel (União Brasil), com a terceira. O deputado Joel da Harpa (PP) foi eleito para a quarta secretária. Também foram eleitos sete suplentes.
Um dos principais entusiastas da eleição de Raquel Lyra, o deputado Álvaro Porto terá a missão de estabelecer um diálogo entre o Poder Executivo e o Legislativo. “Tanto internamente, junto aos servidores, quanto junto ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo estadual, contribuindo com a governadora Raquel Lyra e votando projetos relevantes para os pernambucanos”, frisou.
“Estejam seguros de que a Assembleia seguirá cumprindo seu papel, trabalhando com autonomia, independência e em sintonia com as demandas, interesses e anseios do povo de Pernambuco”, reiterou.
Ele também afirmou que sempre trabalhou para que o Legislativo tivesse uma atuação independente, priorizando os projetos que atendam os interesses da população pernambucana.
O agora primeiro-secretário, Gustavo Gouveia, afirmou que sua candidatura foi um processo construído por meio de diálogos com todos os parlamentares . "Nós conseguimos mostrar que o projeto era realmente trazer uma Alepe unida, onde todas as bancadas estão contempladas na mesa, com unidade e de forma pacificada", pontuou.
Com a composição da Mesa Diretora formalizada, o próximo passo será a indicação dos líderes do Governo, da Oposição, e após mudanças no Regimento Interno, a escolha do líder da bancada independente.
A governadora Raquel Lyra (PSDB), ao discursar na cerimônia de posse, confirmou o nome do deputado estadual Izaías Régis (PSDB) como líder do Governo na Alepe. "Tenho certeza que ele irá colaborar com o governo de Pernambuco durante o seu mandato", disse Raquel Lyra, em discurso na sessão de posse dos novos deputados estaduais.
"Saiu do governo PSB, mas entrou no governo uma pessoa que tem muita responsabilidade e não tem ganância de poder, que não quer poder por poder, quer poder por fazer. O nosso governo vai ser dessa maneira e acredito que vamos ter um respeito muito grande dentro da Casa de Joaquim Nabuco" disse o tucano, que é ex-prefeito de Garanhuns.
No bloco que atuará na Oposição, apesar de não ter uma definição cravada, o nome do ex-prefeito do Recife e deputado estadual, João Paulo (PT), tem sido cotado para assumir o posto. O partido petista é federado com PV e PCdoB, mas as legendas também têm feito discussões junto com o PSOL, representado pela deputada estadual Dani Portela.
O deputado estadual Sileno Guedes (PSB), afirmou que as articulações ainda estão em curso, já que os parlamentares estavam mobilizados sobre a eleição da Mesa Diretora.
"A partir de agora a gente vai sentar e e rapidamente vamos definir quem será o líder. O PSB irá se posicionar na bancada de oposição e os 13 deputados também estarão posicionados dessa maneira. Agora, é claro que todos tem liberdade de individualmente agir da forma que lhe achar mais conveniente", declarou Guedes.
O que deverá realmente causar uma grande surpresa é a formação da bancada independente, que poderá ainda superar o número de parlamentares governistas, e já tem sido encarado como um fator complicador para aprovação dos projetos de interesse do Executivo.
Essa formalização de um bloco em que os deputados estaduais pudessem atuar com independência, havia sido defendida, inclusive, pela vice-governadora Priscila Krause (Cidadania) quando ainda era parlamentar.
Em 2019, presidindo a Comissão Especial, responsável pela reformulação global do Regimento Interno da Alepe, Priscila afirmou que, "Não restam dúvidas de que a gente precisa resguardar o direito de participação desses partidos ou deputados que se encontrem em posição política de independência à dicotomia governo e oposição”.
Terceiro partido com o maior número de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o PL do ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, é um dos que vão compor o novo coletivo. Segundo o deputado Renato Antunes (PL), que vai pleitear a presidência da bancada, nada impede que, no futuro, os liberais migrem para a base do governo, mas esse movimento vai depender da disposição da governadora Raquel Lyra (PSDB) em negociar com a agremiação.
“O PL está disposto a cooperar com o governo. No segundo turno o partido não declarou oficialmente (apoio a Raquel), mas cooperou para essa vitória e é claro que a gente vai conversar com a governadora. Contudo, em um primeiro momento nós vamos nos colocar na bancada independente”, observou o parlamentar.
A partir dessa definição dos líderes, será feita na próxima segunda-feira (6), a indicação dos integrantes das comissões parlamentares.
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que é responsável por analisar a constitucionalidade, legalidade e juridicidade de todas as proposições submetidas à apreciação da Alepe, sendo a mais prestigiada dos colegiados, já tem alguns nomes sendo considerados.
O deputado Antônio Moraes (PP), que desistiu de concorrer a presidência da Mesa, e o deputado Waldemar Borges (PSB), que até a legislatura passada presidia a CCJ, estão sendo cotados para o cargo.
Presidente – Álvaro Porto (PSDB)
Primeiro Vice-presidente - Aglailson Victor
Segundo Vice-presidente – Francismar Pontes (PSB)
Primeiro secretário – Gustavo Gouveia (Solidariedade)
Segundo secretário – Cleiton Collins (PP)
Terceira secretária – Socorro Pimentel (União Brasil)
Quarto secretário – Joel da Harpa (PL)
Primeiro suplente – Rodrigo Farias (PSB)
Segundo suplente – Henrique Queiroz Filho (PP)
Terceiro suplente – Gilmar Júnior (Federação)
Quarto suplente - Alberto Feitosa (PL)
Quinto suplente - William Brígido (Republicanos)
Sexto suplente – Joãozinho Tenório (Patriotas)
Sétimo suplente – France Hacker (PSB)