O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perdeu uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedia a suspeição do Ministro e presidente da Corte, Alexandre de Moraes numa investigação sobre abuso de poder por parte do Planalto e da Alvorada para fazer lives durante o período eleitoral quando ele era presidente.
De acordo com o Poder 360, sete ministros votaram contra o ex-presidente, inclusive Nunes Marques, indicado por Bolsonaro em 2020.
Votaram junto com o relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski:
- Cármen Lúcia
- Nunes Marques
- Benedito Gonçalves
- Raul Araújo
- Sérgio Banhos
- Carlos Horbach
A ação no TSE vem desde setembro do ano passado, quando o ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, determinou que Bolsonaro não realizasse lives "de cunho eleitoral" tanto no Palácio do Planalto, quanto no Palácio da Alvorada, além de outros "bens e serviços públicos".
Benedito também havia decidido que Bolsonaro estaria utilizando das transmissões para pedir voto utilizando "da estrutura da administração pública para satisfazer finalidades eleitorais".
TSE deve condenar Bolsonaro
Neste mês, o ministro Ricardo Lewandowski se aposentou e, com isso, uma vaga no STF está em aberto. Porém, é possível que o ex-presidente seja condenado na Corte mesmo sem a presença do Ministro.
O TSE deve julgar Bolsonaro como inelegível e, na Corte, tramitam 16 ações contra o ex-presidente. A principal ação é sobre a reunião de Bolsonaro com embaixadores no Alvorada, onde ele atacou o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas.