Nesta quarta-feira (12), o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou uma série de novas medidas para reforçar a segurança em escolas.
De acordo com Dino, as redes sociais passarão por procedimentos para apurar a responsabilidade no que diz respeito a disseminação de ameaças.
"A Secretaria Nacional do Consumidor vai instaurar imediatamente processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa. Em face da eventual violação do dever de segurança e do dever de cuidado em relação aos conteúdos vinculadores de conteúdos danosos, perigosos", disse Dino em entrevista.
Dentre as medidas anunciadas por Dino, estão:
- trabalho junto à delegacias de crimes cibernéticos para identificação de material de apologia a ataques;
- redes sociais deverão proibir novos perfis de endereços já identificados como ameaçadores para escolas;
- envio de sugestões para os governadores sobre a criação de comitês estaduais de segurança nas escolas;
- plataformas serão obrigadas a repassar ao delegado de polícia dados para identificação do usuário ou do local onde ele acessou a internet para facilitar investigações;
- plataformas deverão retirar todo conteúdo considerado ilícito.
Nas redes sociais, Dino publicou uma foto mostrando o momento em que assinou o Edital que garante R$ 150 milhões para projetos de Segurança nas Escolas do país: