Redes Sociais

Arthur Lira anuncia votação do Projeto de Lei sobre REGULAMENTAÇÃO das redes sociais

De acordo com Lira, as discussões sobre a regulamentação das redes sociais devem ser feitas ainda este mês na Câmara

Cadastrado por

Eduarda Melo

Publicado em 17/04/2023 às 10:01 | Atualizado em 17/04/2023 às 10:22
Dois "fatos novos" influenciaram a decisão: o arquivamento de uma denúncia conexa, sobre o chamado "Quadrilhão do PP", e o recuo da Procuradoria-Geral da República (PGR) - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse no último domingo (16) que irá aprovar a urgência da votação das redes sociais para o fim deste mês, no dia 26.

De acordo com Lira, as discussões sobre a regulamentação das redes sociais devem ser feitas dentro do Projeto de Lei das fake news (PL 2630/2020).

REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS

Segundo informações do Estadão Conteúdo, Lira considera a discussão da pauta "importantíssima".

"Acredito que no dia 26 votaremos a urgência e no dia 27 o mérito desta matéria importantíssima, com todas as suas consequências e abrangências de responsabilização civil, monetização, cuidado com os algoritmos e com o conteúdo veiculado. Além de um tratamento mais duro", afirmou o presidente da Câmara.

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Ainda em março, o deputado Orlando Silva (PCB) disse à CNN que a regulamentação das redes sociais é um mecanismo para o combate da desinformação.

“A atividade digital introduz uma série de inovações, maravilhas oferecidas à sociedade no campo econômico, social, cultural, de conhecimento e conexão entre as pessoas. Mas, como tudo na vida, existem efeitos colaterais. Sabemos que, no Brasil, a difusão de desinformação virou uma realidade, e é necessário criarmos mecanismos para enfrentar essa realidade”, afirmou.

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