A Syngenta, uma multinacional fornecedora de produtos agrícolas como sementes e pesticidas, recebeu uma multa bilionária do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis),
Em 2021, a empresa foi multada em R$ 1,3 bilhão, por conta do uso indevido de agrotóxicos. De acordo com reportagem do UOL, a Syngenta chegou a tentar enganar o Ibama, escondendo os produtos.
Veja nesta matéria como funcionários da Syngenta tentaram enganar o Ibama e quais foram as consequências disso.
FUNCIONÁRIOS DA SYNGENTA TENTARAM ENGANAR O IBAMA
De acordo com o UOL, em novembro de 2021 o Ibama efetuava uma visita à unidade, quando encontrou um bilhete com informações sobre como esconder os materiais durante a fiscalização do órgão.
"Foi retirado todo o material da Fifor 1 [nome interno da fábrica de Paulínia] por conta da visita. O material está na rua 15, no Loguim [nome do depósito de insumos]. É só falar com o líder lá que ele está sabendo", dizia trecho do bilhete.
O Ibama também encontrou evidências de que a Syngenta estava adicionando Pronobol em três de seus produtos e que estava escondendo estas informações.
QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DO QUE A SYNGENTA FEZ?
O Ibama alegou que para a Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa), broponol é extremamente tóxico para a vida aquática, mas também é um risco ao ser humano, caso seja ingerido ou entre em contato com a pele.
Segundo o UOL, a Syngenta não negou o caso e alegou que o produto não causa nenhum risco ao ambiente ou ao ser humano. A empresa entrou em acordo com o Ibama para pagar uma multa de R$ 4,5 milhões e encerrar o processo administrativo.
Porém, quando a Advocacia Geral da União ficou ciente do caso, recomendou que o acordo fosse anulado, pois a forma de cálculo para multa estava errada, uma vez que a multa deveria ser cobrada por lote e não por produto fabricado.
No total, foram 290 lotes de produtos com a substância, sendo a multa de R$ 1,5 milhão por lote mais o adicional devido à "reincidência específica", fazendo com que o valor final da multa fosse de R$ 1,3 bilhão.
A multa foi aplicada em dezembro de 2022.
O QUE ACONTECEU DEPOIS?
A multinacional informou ao UOL não querer discutir o mérito da multa, mas sim reabrir o processo administrativo para que seja paga apenas a multa inicial de R$ 4,5 milhões.
A juíza Cristiane Faria dos Santos, da 9ª Vara Cível Federal de São Paulo, anulou o valor da multa em fevereiro deste ano.
O acordo de R$ 4,5 milhões foi mantido e a Advocacia Geral da União, que representa o Ibama, solicitou a reconsideração da liminar, mas o pedido ainda não foi analisado.