Calúnia

CÁRMEM LÚCIA dá 15 dias para MORO se defender sobre calúnia contra GILMAR MENDES

Sergio Moro (União Brasil) tem pedido de prisão pela PGR por fala contra o ministro Gilmar Mendes.

Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 02/05/2023 às 17:38 | Atualizado em 03/05/2023 às 14:16
A magistrada deu 15 dias para que o senador Sergio Moro se defenda da acusação de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. - CARLOS ALVES MOURA/STF

Nesta terça-feira (02), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia. As informações são da Agência Brasil.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao Supremo após a divulgação do vídeo em que o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas.

Durante o diálogo, ele afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Sergio Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.

Após o vídeo viralizar nas redes sociais e na imprensa, foi feita uma representação pelo advogado do ministro Gilmar Mendes.

O que disse a defesa de Moro?

A assessoria de Moro disse que o vídeo foi editado e não revela qualquer acusação contra Gilmar Mendes:

"O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, declarou.

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