Nesta terça-feira (02), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia. As informações são da Agência Brasil.
No mês passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Moro ao Supremo após a divulgação do vídeo em que o senador aparece em uma conversa com pessoas não identificadas.
Durante o diálogo, ele afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e prevê detenção de seis meses a dois anos, além de multa.
De acordo com a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Sergio Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”.
Após o vídeo viralizar nas redes sociais e na imprensa, foi feita uma representação pelo advogado do ministro Gilmar Mendes.
O que disse a defesa de Moro?
A assessoria de Moro disse que o vídeo foi editado e não revela qualquer acusação contra Gilmar Mendes:
"O senador Sergio Moro sempre se pronunciou de forma respeitosa em relação ao Supremo Tribunal Federal e seus ministros, mesmo quando provocado ou contrariado. Jamais agiu com intenção de ofender ninguém e repudia a denúncia apresentada de forma açodada pela PGR, sem base e sem sequer ouvir previamente o senador”, declarou.