Nesta segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela abertura de ações contra 245 dos terroristas presentes nos atentados do dia 8 de janeiro.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, que foi acompanhado por Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármem Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques tiveram votos diferentes.
A informação é do Estadão Conteúdo.
STF FAZ MAIORIA CONTRA ENVOLVIDOS EM ATOS GOLPISTAS
Esta é a quarta leva das denúncias anaisadas pelo STF. Até agora, nos três julgamentos anteriores 550 investigadores respondem ao Supremo por atos realizados no 8 de janeiro.
350 são apontados como incitadores dos atos de vandalismo e outros 200 como executores materiais dos delitos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui aos executores os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Já aos incitadores são atribuídos delitos de incitação ao crime e associação criminosa.
A Corte máxima deve seguir analisando, semanalmente, as acusações ofertadas pelo Ministério Público Federal.
Foram apresentadas mais de 1,3 mil denúncias contra investigados detidos em meio a depredação do 8 de janeiro e também no dia seguinte à ofensiva, no acampamento golpista montado em frente ao QG do Exército em Brasília.