Após Censo do IBGE, Recife pode ter dois vereadores a menos; entenda

Os dados trazidos pelo Censo 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (26), devem ter impacto nas disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais.

De acordo com o levantamento, Pernambuco tem 9.058.155 habitantes, representando 4,46% do total da população brasileira.

O Censo 2022 mostra que os dez municípios mais populosos do Estado são: Recife (1.488.920 habitantes), Jaboatão dos Guararapes (643.759), Petrolina (386.786), Caruaru (378.052), Olinda (349.976), Paulista (342.167), Cabo de Santo Agostinho (203.216), Camaragibe (147.771), Garanhuns (142.506) e Vitória de Santo Antão (134.110).

Igarassu, na 11ª posição, com 115.196 moradores, e São Lourenço da Mata, em 12º lugar, com 111.243 residentes, completam a lista de municípios pernambucanos com mais de 100 mil habitantes.

Destas cidades, com base na Emenda Constitucional Nº 58/2009 , que estipula 24 faixas em que o número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município, o Recife vai perder duas cadeiras na Câmara de Vereadores.

Isso porque a capital pernambucana tinha no Censo de 2010, 1.537.704 habitantes, e a lei diz que cidades com mais de 1,5 milhão e até 1,8 milhão de habitantes podem eleger 39 representantes para o legislativo municipal.

Com uma queda populacional de 2,8%, segundo o Censo de 2022,  Recife passou a se enquadrar na faixa das cidades de 1,3 milhão e até 1,5 milhão de habitantes, o que impacta na perda de dois vereadores.

ANÁLISE

O economista Maurício Romão explica que a redução no número de vereadores, de 39 para 37 parlamentares, deverá ser feita por meio de uma emenda à Lei Orgânica do Município e que o prazo para essa modificação é até a realização das convenções partidárias, em maio de 2024.

“A inobservância desse fato é uma afronta a Constituição Federal, então a Câmara vai ter que mandar uma emenda à Lei Orgânica até as convenções partidárias para viger essa mudança a partir de 2025. A nova legislatura vai aparecer com 37 vereadores”, disse Romão, que participou do programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta quinta-feira (29). 

O economista não acredita que haverá grandes modificações do ponto de vista financeiro. “O que precisa ver é se essa redução, de 39 para 37 vereadores, traz impactos fortes nas demandas populacionais. O vereador é um representante da população no parlamento e um fiscalizador das ações do Executivo. A pergunta que deve ser feita é se realmente a diminuição de dois vereadores pode trazer impactos direto com as comunidades”, afirmou.

Para a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), Priscila Lapa, a perda de duas vagas na Câmara Municipal do Recife vai impactar também nas estratégias que serão adotadas pelos partidos, nas eleições de 2024.

"Menos vagas em disputa, significa maior esforço de mobilização dos eleitores para que partidos que já têm bancadas grandes, possam mantê-las, e as pequenas bancadas terão mais dificuldades para ampliar o número de cadeiras", declarou Priscila Lapa, que também participou do programa Passando a Limpo para avaliar os dados do Censo 2022. 

Outro ponto observado pela cientista política é que no âmbito local os candidatos a vereador ou candidatas a vereadora podem vir a disputar dentro do mesmo reduto eleitoral. "Eleição municipal tem esse desafio. Assim, quanto menos vagas, mais acirrada a disputa em uma cidade como o Recife", disse Priscila. 

Sobre a questão da representatividade, a docente explica que esse debate com relação ao tamanho das bancadas, tem mais relevância no âmbito da Câmara dos Deputados, quando se está em jogo questões regionais e identitárias. "No caso da cidade é como se fosse um único distrito, sem essa correspondência entre bairros/localidades e as bancadas na Câmara. Ainda que existam as lideranças mais identificadas com cada comunidade e suas questões", afirmou Priscila Lapa.  

O presidente da Câmara do Recife, vereador Romerinho Jatobá (PSB) , disse que a informação de que Recife deverá passar de 39 para 37 parlamentares, foi recebida com surpresa. Ele afirmou que vai aguardar um direcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a medida.

“Conversei com alguns advogados e ainda há muitas dúvidas sobre esse processo. Qualquer movimento que a Câmara fizer vai ser respaldada pelo TSE. A decisão que a justiça achar que é devida, a Câmara vai entender, se houver de fato a diminuição”, explicou o vereador.

Romerinho Jatobá, que integra a bancada do PSB, a maior da Casa com 12 vereadores, explicou que a redução de vagas no legislativo municipal aumenta o quociente eleitoral e isso acaba dificultando a formação de chapas por partidos menores.

“É natural que se tenha uma disputa acirrada. Mas, precisamos ter um entendimento maior sobre essa questão, se vai precisar ser feito um ano antes das eleições ou não. Vamos ter um entendimento o quanto antes para saber como vai ser feita a disputa”, declarou.