O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou uma multa de R$ 55 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então vice, o general Braga Netto (PL).
A multa foi aplicada por ambos manterem publicações sobre o evento no ar, o que é ilegal. Segundo o ministro, ambos cometeram "litigância de má-fé" por terem dito em juízo que todos os materiais relacionados já teriam sido excluídos.
Além da multa, o Tribunal pede explicações sobre a origem dos valores gastos nos atos de campanha realizados no feriado do 7 de Setembro de 2022, em eventos realizados em Brasília e no Rio de Janeiro.
Bolsonaro em Brasília no 7 de setembro - RUY BARON / AFP
Tanto Bolsonaro quanto Braga Netto já são investigados em ações no TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação.
Segundo o Metrópoles, o TSE considerou que ambos descumpriram a decisão de excluir das redes sociais propaganda eleitoral utilizando imagens captadas durante o evento do Bicentenário da Independência.
Na decisão, o corregedor-geral do TSE, o ministro Benedito Gonçalves também marcou oitivas com:
- o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
- o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL);
- o senador Ciro Nogueira (PP), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador;
- o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
"No vídeo, também é possível ver que, além de três autoridades militares, mais de uma dezena de pessoas, sem trajes formais, estiveram na tribuna no mesmo momento em que o então Presidente da República, sem a faixa presidencial, lá estava", disse o ministro.
Bolsonaro e Michelle durante desfile do 7 de setembro em Brasília - EVARISTO SA / AFP
GASTOS DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA
De acordo com o Metrópoles, o Ministério das Comunicações informou por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) que os gastos do Governo no 7 de setembro de 2022 foi maior do que as festas realizadas nos quatro anos anteriores.
No total, pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile deste ano.
Bolsonaro durante discurso após desfile do 7 de setembro em Brasília - RUY BARON / AFP
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