O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve confessar que vendeu as joias recebidas pelo ex-chefe em agendas oficiais, transferiu o dinheiro para o Brasil e entregou os valores em espécie para Bolsonaro. A informação foi confirmada pelo advogado criminalista Cezar Bitencourt para a revistaVeja. Durante a semana, o advogado, que acabou de assumir a causa, deu sinalizações nesse sentido.
As tentativas de vender as joias só foram paralisadas após oEstadãorevelar, em março, que auxiliares de Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no Brasil com um kit com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes entregues pelo governo da Arábia Saudita para o então presidente e Michelle Bolsonaro.
Cid estaria disposto a dizer que participou da venda de joias que foram dadas a Bolsonaro como presentes, mas não poderiam ser comercializada por se tratarem de um bens públicos. Conforme a revista, o ex-braço direito do presidente vai confirmar em depoimento que ajudou na venda dos objetos de luxo nos Estados Unidos e entregou os valores a Bolsonaro.
ORDENS DIRETAS DE BOLSONARO
O militar vai justificar que cumpria ordens diretas do ex-chefe do Executivo e vai apontá-lo como mandante do esquema. "Resolve lá", era a ordem dada pelo então presidente para seu auxiliar, o que incluía a venda e o repasse do dinheiro ilegal para Bolsonaro, segundo o advogado.
"A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro", disse Bitencourt para a Veja. "Mas o dinheiro era do Bolsonaro", acrescentou.
Bitencourt disse que pretende se reunir em breve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da confissão do seu cliente. A intenção é que ela sirva como um atenuante na hora da definição da punição de Cid.
PENA MENOR
De acordo com o artigo nº 65 do Código Penal Brasileiro, a confissão espontânea a uma autoridade, como a que a defesa de Cid pretende fazer, sempre deve dar ao réu o direito de diminuição da pena.
Na quarta-feira (16) um dia após se tornar advogado de Cid, Cezar Bitencourt já havia dado indícios de que a linha de defesa seria mostrar que o tenente-coronel apenas cumpria ordens, até mesmo "ilegais e injustas".
"Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa", disse o advogado, em uma entrevista concedida àGloboNews.