O atual deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) e ex-ministro do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou-se réu numa ação que investiga um esquema de exportação ilegal de madeira.
Além dele, o ex-presidente do Ibama, Eduardo Bim e outros servidores também estão envolvidos na denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia foi recebida pela 4ª Vara Federal/Criminal do Pará nesta segunda, 28.
Segundo a denúncia, que publicada pelo G1, "um grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais" envolvendo o ex-ministro e servidores públicos, além de operadores do setor madeireiro.
APREENSÃO DE MADEIRA
O Ministério Público informou várias apreensões de madeira vinda do Brasil nos Estados Unidos que não tinham documentação para serem exportadas.
Com isso, as investigações mostraram que várias empresas do setor madeireiro entrou em contato com servidores do Ibama, incluindo o superintendente do órgão no Pará.
CERTIDÕES FALSAS
De acordo com o Ministério Público, os servidores do Ibama emitiram certidões e um ofício sem valor jurídico para tentar liberar a madeira apreendida.
Porém, autoridades americanas não aceitaram os documentos "em razão da evidente ilegalidade".
Salles encontrou representantes das empresas e parlamentares em fevereiro de 2020 para uma reunião sobre exportação das madeiras no Pará.
Ao final da reunião, a investigação aponta que as empresas tiveram suas demandas atendidas de forma "quase que imediata" contendo, inclusive, um parecer técnico "legalizando, inclusive com efeito retroativo, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020".
"[...] a mais alta cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a alta direção do Ibama manipularam pareceres normativos e editaram documentos para, em prejuízo do interesse público primário, beneficiar um conjunto de empresas madeireiras e empresas de exportação que tiveram cargas de madeira apreendidas nos Estados Unidos", diz a denúncia do MPF.
CONTRABANDO
O ex-ministro Ricardo Salles foi denunciado pelo MPF por:
- facilitar a prática de contrabando ou descaminho;
- dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais;
- promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
Já Eduardo Bim foi denunciado por:
- corrupção passiva;
- dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais;
- promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa.
Outras 20 pessoas também foram denunciadas por delitos que envolvem corrupção passiva, crimes contra a flora e organização criminosa.
Entre os denunciados estão servidores públicos e agentes do setor madeireiro. Tanto Ricardo Salles, quanto Eduardo Bim não se manifestaram até a publicação desta matéria.