O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta terça-feira (29) a advogada Daniela Teixeira para uma vaga de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela era preferida por lideranças do PT.
A indicação de Daniela Teixeira foi confirmada por fontes da Casa Civil. Ainda não foram escolhidos os nomes de dois desembargadores que Lula também deverá nomear para o STJ.
Daniela era considerada a mais forte candidata entre os três nomes na lista da OAB, aprovada no STJ, porque tinha o apoio da cúpula do PT, o que incluía a presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, e de ministros do governo como o Advogado-Geral da União, Jorge Messias. Sua candidatura era apoiada também pelo grupo Prerrogativas, formado por advogados próximos ao governo petista.
Especialista em direito penal, Daniela já atuou como vice-presidente e secretária-geral da OAB no Distrito Federal.
Daniela passou por uma situação traumática ao dar à luz a sua filha em 2013. A menina nasceu com 29 semanas de gravidez, porque Daniela precisou entrar em trabalho de parto depois de passar mais de cinco horas em pé para fazer sustentação oral em uma audiência presidida pelo então ministro Joaquim Barbosa, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A filha ficou 61 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Depois desse episódio, Daniela virou articuladora de uma lei federal que permitiu às advogadas gestantes terem prioridade em julgamentos e outros direitos no Judiciário.
Daniela não foi nomeada para vaga reservada a jurista no Tribunal Superior Eleitoral, em 2019, mesmo depois de ser a mais votada entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para o posto.
A nomeação cabia ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), com quem ela tinha protagonizado, três anos antes, um bate-boca em audiência na Câmara dos Deputados sobre o combate à cultura do estupro.