Na manhã desta quarta-feira (25) o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), instalou o Conselho da Federação no Palácio do Planalto. O órgão foi criado para ser o ponto de união entre o governo federal, governadores, prefeitos e representantes de entidades e associações municipalistas.
Na ocasião ocorreu a posse dos integrantes. Lula é o presidente do conselho e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o secretário-geral.
De acordo com o decreto o colegiado terá reuniões semestrais e podem realizar reuniões extraordinárias. Além disso, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, parlamentares e integrantes do Judiciário podem ser convidados para as reuniões.
Conselho da Federação
O Conselho da Federação foi instituído por meio do Decreto nº 11.495 em 18 de abril de 2023. O principal objetivo é buscar soluções para enfrentar os problemas das federações. Assim como incentivar a criação de estratégias de maneira conjunta para enfrenta as desigualdades sociais e regionais.
A principal missão do grupo é “subsidiar e promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais” (§1º, art. 1º).
O Conselho possui 18 integrantes, com seis representantes do governo federal, seis dos estados e seis dos municípios.
Confira os membros do Conselho:
- Presidente Lula;
- Vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB);
- Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
- Ministro da Fazenda, Fernando Haddad;
- Ministra de Planejamento, Simone Tebet;
- Ministro das relações Institucionais, Alexandre Padilha;
- Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
- Governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB);
- Governador do Pará, Helder Barbalho (MDB);
- Governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União);
- Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB);
- Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB);
- Prefeito de São Leopoldo- RS, Ary José Vanazzi (PT);
- Prefeito de Cordeirópolis-SP, José Adinan Ortolan (MDB);
- Prefeito de Aracaju- SE, Edvaldo Nogueira Filho (PDT);
- Prefeito do Rio de Janeiro-RJ, Eduardo Paes (PSD);
- Prefeito de São Mateus do Maranhão- MA, Ivo Rezende Aragão (PSB);
- Representantes de associações e entidades municipalistas;
- Presidente da Frente Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.