O dia 25 de outubro é considerado, o Dia Nacional da Democracia, por diversas instituições, mas, até o momento, não foi oficializado pelo Estado brasileiro. A data seria para homenagear o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto, em 1975 no mesmo dia, no Departamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo.
Herzog era diretor de jornalismo da TV Cultura e sua morte acabou marcando o início do processo de redemocratização que conseguiu alcançar o fim da ditadura (1964-1985) no Brasil.
A representantes do Instituto Vladimir Herzog e senadora pelo Maranhão, Eliziane Gama (PSD), encaminhou, nesta quarta-feira (25), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto de lei para a oficialização da data 25 de outubro como o Dia Nacional da Democracia.
O Instituto, afirma que a oficialização seria um importante passo para o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2018, a corte estabeleceu o Brasil adotasse ações para de certa forma reparar a morte do jornalista. Ficou imposto a realização de um ato público reconhecendo a responsabilidade internacional pelos fatos do caso, em retratação à falta de investigação, julgamento e punição dos responsáveis por sua tortura e morte Herzog.
A data em Pernambuco
O Memorial da Democracia de Pernambuco Fernando de Vasconcellos Coelho, localizado no Sítio da Trindade, zona norte do Recife, homenageia nesta quarta-feira (25) a memória de Herzog e de todos os mártires da democracia com um acervo de mais de 70 mil documentos históricos da ditadura.
Segundo o secretário executivo de Direitos Humanos de Pernambuco, Jayme Asfora, a data é visto como um momento para reforçar o compromisso com a preservação da memoria e dos valores democráticos que sustentam a sociedade.
"O Memorial da Democracia é um símbolo vivo da nossa luta por direitos e democracia. Este é um espaço onde a história nos lembra que a democracia ainda é frágil e deve ser constantemente protegida", pontuou o secretário.
Um dos objetivos do memorial é mostrar para as gerações durante os anos a importância da democracia e dos direitos humanos. No local, podem ser assistidas imagens de repressões, de manifestações de ruas e referências aos 51 mortos e desaparecidos políticos em Pernambuco ou de pernambucanos vítimas do regime militar fora do Estado.
"Em um momento em que o Brasil e o mundo enfrentam desafios democráticos, como o que vimos acontecer no último 8 de janeiro, o compromisso do Governo de Pernambuco com o Memorial da Democracia permanece firme. Através deste espaço dedicado à memória, educação e à promoção dos direitos humanos, o Estado reafirma seu compromisso de lutar pela justiça, igualdade e liberdade para todos", finalizou Asfora.