STF
Não há debate sobre sucessão de Dino ou sobre desmembrar Ministério da Justiça, diz Padilha
Sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das etapas do processo de aprovação, será em 13 de dezembro
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Estadão Conteúdo
Publicado em 28/11/2023 às 13:30
| Atualizado em 28/11/2023 às 13:31
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O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira (28) que não há debate no governo sobre a sucessão de Flávio Dino no Ministério da Justiça ou sobre eventual desmembramento da pasta. Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e deverá deixar o Ministério da Justiça depois de ser aprovado pelo Senado para a vaga na Suprema Corte.
"Certamente a definição sobre o Ministério da Justiça vai acontecer depois dessas missões internacionais", disse Padilha. Lula embarcou na segunda-feira, 27, para Arábia Saudita e passará também por Catar, Emirados Árabes e Alemanha. Depois, vai para o Rio de Janeiro para a Cúpula do Mercosul. Deve estar de volta a Brasília só em 8 ou 9 de dezembro.
"O presidente não deu mais detalhes sobre esse debate ou qualquer definição sobre o Ministério da Justiça", declarou o ministro.
Tramitação no senado
Padilha foi questionado sobre o assunto por jornalistas depois de evento da Frente Nacional de Prefeitos porque, durante a campanha eleitoral de 2022, Lula disse que criaria o Ministério da Segurança Pública. Foi Flávio Dino quem o convenceu a manter essa área sob a Justiça.
A sabatina de Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, uma das etapas do processo de aprovação, será em 13 de dezembro. No mesmo dia, também será sabatinado Paulo Gonet, indicado por Lula para comandar a Procuradoria Geral da República.
"Vamos dialogar, naquilo que couber ao governo, com os senadores e senadoras para que a gente possa aprovar o mais rápido possível", disse o ministro das Relações Institucionais.