RECIFE

João Campos convoca sessão extraordinária na Câmara para debater incentivos para aviação no município

O anuncio foi feito durante o evento de entrega do Habitacional Encanta Moça 1 e 2

Cadastrado por

Tainá Alves

Publicado em 21/12/2023 às 16:20 | Atualizado em 21/12/2023 às 16:25
Prefeito do Recife, João Campos, solicita sessão extraordinária na Câmara do Recife - Guga Matos/JC Imagem

Nesta quinta-feira (21) durante a entrega do Habitacional Encanta Moça 1 e 2, no Recife, o prefeito João Campos (PSB) informou que irá solicitar sessões extraordinárias da Câmara do Recife para análise do Projeto de Lei que cria incentivos para o setor da aviação comercial no município.

O PL foi assinado na última terça-feira (19) em Brasília com a presença do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos).  

O projeto foi encaminhado para a Casa Legislativa Municipal e aguarda definição da data, porém os parlamentares entram em recesso a partir desta sexta-feira (22).

PRESIDENTE DA CÂMARA SE POSICIONA

O presidente da Câmara de vereadores do Recife, Romerinho Jatobá (PSB), afirmou que recebeu o pedido do chefe do executivo com muita tranquilidade. 

"O assunto é muito importante para a cidade, uma grande oportunidade de geração de emprego, de renda. A câmara nunca se furtou de trabalhar pelo Recife e naturalmente vai trabalhar no recesso, podendo cumprir o seu papel e entregar com celeridade ao povo do Recife as melhores oportunidades. Estamos consciente e acredito que vai ser uma votação tranquila, de vista que a matéria é muito boa para a cidade", explicou o parlamentar sem divulgar a data da votação. 

CONHEÇA O PL

O projeto busca atribuir benefícios fiscais para promover isenções do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), a redução da alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outras, para empresas que realizam atividades ligadas ao serviço de ajustes de aviões. 

A TRAMITAÇÃO

Segundo bastidores o projeto deve ser aprovado sem dificuldades e de maneira rápida. 


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