Lucinha Mota perde mandato de vereadora por decisão do TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou a perda do mandato da vereadora de Petrolina Lucinha Mota (PSDB) por infidelidade partidária, requerida pelo antigo partido da parlamentar, o PSOL. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Pleno do TRE, em sessão realizada na última quinta-feira (5). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lucinha Mota disputou a eleição para vereadora em 2020, ainda filiada ao PSOL, e ficou na suplência. Dois anos depois, ela migrou para o PSDB para disputar um mandato de deputada estadual, mas também não se elegeu.

No início de 2023, Lucinha assumiu o cargo de secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos no governo Raquel Lyra (PSDB).

Em outubro do mesmo ano, deixou a pasta para assumir a vaga na Câmara Municipal de Petrolina deixada pelo vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.

Após a investidura de Lucinha, o PSOL passou a reivindicar o mandato, acusando a parlamentar de infidelidade partidária.

Na sessão da última quinta, os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre, e optaram por não acolher os argumentos apresentados por Lucinha para justificar a troca de partido. Ela havia acusado o partido de mudanças na linha programática e perseguição pessoal.

No caso da perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz — caso que tomou repercussão nacional.

O relator entendeu não haver as duas causas levantadas por Lucinha. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.

O Tribunal, portanto, decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL.

O que diz Lucinha

Pelas redes sociais, Lucinha Mota disse que recebeu a decisão da Justiça com tranquilidade e que vai seguir lutando por uma oportunidade de exercer o mandato. Leia na íntegra:

"Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Eleitoral quanto à cassação do meu mandato. Gostaria de esclarecer que essa decisão foi motivada por uma questão meramente formal e não envolve qualquer ato de corrupção, omissão ou irregularidade.

Reafirmo o meu compromisso com as causas que sempre defendi e com o trabalho em prol da população, especialmente das crianças, mulheres e dos mais vulneráveis. Não abandono minhas bandeiras nem minha luta. Continuo acreditando que, com transparência e dedicação, podemos alcançar um futuro melhor para todos.

Sigo na luta por uma oportunidade de exercer o mandato e trabalhar pelo crescimento de Petrolina, uma cidade que tem um imenso potencial a ser desenvolvido, e que precisa de uma gestão comprometida com o seu progresso e com o bem-estar de sua população.

Agradeço imensamente o apoio de todos que confiam no meu trabalho e seguem acreditando nas nossas causas. A nossa jornada não termina aqui. Vamos juntos!"