Lucinha Mota perde mandato de vereadora por decisão do TRE-PE
Tribunal Regional Eleitoral cassou mandato de Lucinha por infidelidade partidária, após não acolher argumentos apresentados pela parlamentar
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou a perda do mandato da vereadora de Petrolina Lucinha Mota (PSDB) por infidelidade partidária, requerida pelo antigo partido da parlamentar, o PSOL. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Pleno do TRE, em sessão realizada na última quinta-feira (5). Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lucinha Mota disputou a eleição para vereadora em 2020, ainda filiada ao PSOL, e ficou na suplência. Dois anos depois, ela migrou para o PSDB para disputar um mandato de deputada estadual, mas também não se elegeu.
No início de 2023, Lucinha assumiu o cargo de secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos no governo Raquel Lyra (PSDB).
Em outubro do mesmo ano, deixou a pasta para assumir a vaga na Câmara Municipal de Petrolina deixada pelo vereador Júnior Gás (Avante), que teve o mandato cassado por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020.
Após a investidura de Lucinha, o PSOL passou a reivindicar o mandato, acusando a parlamentar de infidelidade partidária.
Na sessão da última quinta, os membros da Corte acompanharam o voto do relator, desembargador Edílson Nobre, e optaram por não acolher os argumentos apresentados por Lucinha para justificar a troca de partido. Ela havia acusado o partido de mudanças na linha programática e perseguição pessoal.
No caso da perseguição pessoal, ela levantou o fato do seu antigo partido não ter apoiado a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar um suposto desvio de conduta de agentes públicos na investigação do assassinato da filha, Beatriz — caso que tomou repercussão nacional.
O relator entendeu não haver as duas causas levantadas por Lucinha. O Ministério Público Eleitoral havia se posicionado na mesma linha.
O Tribunal, portanto, decidiu que o mandato cabe ao partido pelo qual ela disputou a eleição em 2020, o PSOL.
O que diz Lucinha
Pelas redes sociais, Lucinha Mota disse que recebeu a decisão da Justiça com tranquilidade e que vai seguir lutando por uma oportunidade de exercer o mandato. Leia na íntegra:
"Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Eleitoral quanto à cassação do meu mandato. Gostaria de esclarecer que essa decisão foi motivada por uma questão meramente formal e não envolve qualquer ato de corrupção, omissão ou irregularidade.
Reafirmo o meu compromisso com as causas que sempre defendi e com o trabalho em prol da população, especialmente das crianças, mulheres e dos mais vulneráveis. Não abandono minhas bandeiras nem minha luta. Continuo acreditando que, com transparência e dedicação, podemos alcançar um futuro melhor para todos.
Sigo na luta por uma oportunidade de exercer o mandato e trabalhar pelo crescimento de Petrolina, uma cidade que tem um imenso potencial a ser desenvolvido, e que precisa de uma gestão comprometida com o seu progresso e com o bem-estar de sua população.
Agradeço imensamente o apoio de todos que confiam no meu trabalho e seguem acreditando nas nossas causas. A nossa jornada não termina aqui. Vamos juntos!"