Celas lotadas, infestação de pragas, lixo acumulado, água imprópria para consumo e estrutura em ruínas. Essa é a situação do Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, Agreste do Estado, de acordo com levantamento realizado pela Pastoral Carcerária Nacional, entre o fim de 2017 e o início de 2018. O relatório mostra um cenário de abandono, apontado como um dos piores do País. Agora, a instituição cobra medidas para solucionar os problemas.
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Projetada para abrigar 144 presos, a unidade contabilizava 924 pessoas na última semana, de acordo com a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres). O índice de superlotação é de 640%, número bem superior à média nacional de 197,4%. Uma das celas visitadas, com capacidade para 6 pessoas, era ocupada por 34. Os detentos dormem no chão, nos corredores e nas escadas.
O número de presos está na origem de vários problemas estruturais, já que o prédio de quatro pavimentos não comporta tanta gente. De acordo com o relatório, há infiltrações, fios expostos e roupas por toda parte, “tornando o presídio uma ‘bomba-relógio’, que coloca em risco a vida de presos e trabalhadores.”
“É uma condição desumana. Ao invés de ressocializar, a situação gera cada vez mais violência”, argumenta o coordenador da Pastoral Carcerária de Pernambuco, Valdemiro Cruz.
Para ele, o que mais chocou foi a água suja para beber. “Era de péssima qualidade. Os cuidados sanitários são inexistentes. O lixo acumula e atrai moscas. Toda a situação contribui para proliferação de doenças. É um péssimo lugar para seres humanos.” O relatório ainda denuncia a falta de médicos e de políticas para o público GBT. Sem qualquer tipo de controle, cabe aos próprios presos se organizar e aplicar a disciplina, através dos chamados “chaveiros”.
“Enviamos o documento às autoridades competentes. Até agora, não obtivemos resposta. Os detentos não têm assistência jurídica e, por isso, muitos ainda estão presos, quando já cumpriram a pena. Queremos uma solução para a superlotação, sem que os presos sejam apenas transferidos de uma unidade para outra”, argumenta Paulo Cesar Malvezzi Filho, assessor jurídico da Pastoral.
RESPOSTA
A Seres informou que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos segue com obras em Itaquitinga, no Presídio de Palmares, Complexo Prisional de Araçoiaba e Cadeia Pública de Garanhuns, resultando em 6 mil vagas. Um mutirão jurídico será realizado no presídio esta semana para analisar os casos.
De acordo com a Seres, há dois médicos na unidade e 340 candidatos estão sendo submetidos às etapas de avaliação médica e testes físicos do concurso para agentes penitenciários. Sobre a limpeza, a secretaria defendeu que a gestão do presídio vem realizando ações de melhorias e adotando medidas de higienização. Já o lixo acumulado é recolhido pela prefeitura semanalmente.
Por fim, a Seres informou que existem seis reeducandos que se declaram GBT e, por opção deles, não são reservadas celas específicas.
