Professores completam 40 dias de greve em cidade onde prefeitura faz festa de meio milhão

A greve dos trabalhadores em educação do município de Bom Conselho, Agreste do Estado, completa 40 dias nesta sexta-feira (12). Os quase 300 funcionários paralisaram as atividades no final do mês de março, após não receberem o aumento do piso salarial determinado pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano. Mais de 10 mil alunos estão sem aula no município e em seus distritos. As negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Bom Conselho (SINTEMUB) e a administração municipal começaram ainda no primeiro mês do ano, já que a data base para o piso salarial, que se iniciaria em fevereiro, não foi cumprida pela prefeitura. O não pagamento chama a atenção, pois a Prefeitura divulgou que irá pagar R$ 480 mil reais em cachês de atrações como Bruno e Marrone, Aviões do Forró e Jonas Esticado para que se apresentem na ForróBom, festa de São João do município.

O prefeito Dannilo Godoy (PSB) alega que a folha de pagamentos está estourada e por isso não pode conceder o aumento aos professores. No dia 7 de abril, a Prefeitura de Bom Conselho entrou com uma liminar no Tribunal de Justiça de Pernambuco, afirmando que a greve da categoria seria ilegal. O desembargador Bartolomeu Bueno concedeu a liminar em favor da gestão no dia 10 de abril, determinando o retorno das atividades da categoria em até 48 horas, sob multa de R$ 5 mil por dia ao sindicato caso a ordem não fosse cumprida. O SINTEMUB entrou com um agravo à liminar no mesmo tribunal e aguardam a decisão do tribunal. Os professores afirmam que, caso vencidos mais uma vez, irão ao Superior Tribunal de Justiça.

Na determinação do MEC, os recursos financeiros utilizados para o acréscimo na remuneração dos professores são enviados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), que somente no primeiro trimestre de 2017 repassou quase R$ 4 milhões à administração do município, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. De acordo com o artigo 211 da Constituição Federal de 1988, 60% dos valores provenientes do Fundeb devem ser destinados anualmente à remuneração dos profissionais de educação básica, e os outros 40% devem ser aplicados em demais ações de manutenção e desenvolvimento da rede educacional.

Desse montante recebido pela gestão atual, também foi pago um complemento do FUNDEB, repassado apenas às cidades que se encontram em dificuldades financeiras. Esse recurso é uma garantia para que as prefeituras não deixem de dar o aumento dos professores.

De acordo com Valda de Oliveira, presidente do SINTEMUB, a atual gestão não tem interesse em chegar a um acordo e a categoria vem sofrendo várias ameaças. “O prefeito disse que podíamos ficar até seis meses de greve que não mudaria sua posição, e que quando ele pudesse nos dar o aumento, ele daria. Estamos recebendo ameaças de desconto nos salários e de demissão sumária”, explicou. A acusação da categoria é comprovada pelo Ministério Público, que foi solicitada para fazer a intermediação entre as partes interessadas. Em entrevista à uma rádio do município, a promotora de Justiça Maria Aparecida Siebra afirmou que, apesar de ter respondido a todos os ofícios enviados pelo órgão a respeito da paralisação, o prefeito não demonstrou nenhuma sinalização sobre um possível acerto com a categoria.

Na semana passada, o sindicato protocolou ofício junto ao Ministério Público afirmando irregularidades no pagamento da folha de educação do município. Questionada pelo órgão, a Prefeitura de Bom Conselho afirmou que está realizando uma auditoria e, caso sejam comprovadas as falhas, punirá os responsáveis. Na última quarta-feira (10), foram divulgados os valores que serão gastos pela Prefeitura na festa de São João da cidade. Atrações como Bruno e Marrone, Aviões do Forró e Jonas Esticado estão recebendo cachês de R$ 200 mil e R$ 80 mil, respectivamente. O valor é semelhante ao gasto na festa de 2016 pelo prefeito, que teve artistas como Marília Mendonça e Zezé di Camargo e Luciano, chamando a atenção do Ministério Público, que recomendou a suspensão da festa, alegando crise financeira e fiscal nas contas do município.

Prefeitura afirma que paga professores acima do piso salarial

Em resposta as acusações, o Procurador-Geral do município, Diogo Zeferino, afirmou que a prefeitura cumpre na integralidade o pagamento do piso salarial. "Além do salário, existe uma gratificação de 30%. 80% do Fundeb está sendo investido na educação, e com esse aumento, isso expande nossos gastos. Não é que não queremos dar, é que não temos como", explicou. 

Zeferino também afirmou que um estudo aponta que os recursos provenientes do Fundeb irão diminuir bastante esse ano, comprometendo o orçamento do município. "Não podemos assumir compromissos que não iremos cumprir. A marca da gestão do prefeito Danillo Godoy é o pagamento em dia", afirmou. Questionado sobre os gastos com a festa de São João do município, que contratou atrações por quase meio milhão de reais, o Procurador afirmou que os recursos são do Governo do Estado e de iniciativa privada. "Já foi comprovado que a população recebe de volta mais do que está sendo gasto, pois a festa gera emprego e renda. Nós estamos diminuindo os gastos com recursos próprios e aumentando o de iniciativa privada", finalizou.