De passagem pelo Recife para discutir a conjuntura política local e nacional, o ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), afirmou que vai reformular a Lei Rouanet. Recém-empossado no cargo, em virtude do pedido de demissão de Marcelo Calero, Freire disse ser favorável à política de incentivo cultural. No entanto, ressaltou que a atua situação não pode permanecer como está. A medida vem em meio a irregularidades apontadas pela Polícia Federal durante ação para coibir repasses a empresas patrocinadoras de projetos culturais.
Leia Também
- Operação investiga desvios de recursos público na Lei Rouanet
- Presidente e relator da CPI da Lei Rouanet devem propor mudanças na legislação
- TCU: nova regra da Lei Rouanet pode gerar prejuízos aos cofres públicos
- Ministro da Cultura encontra Maia e mostra preocupação com CPI da Lei Rouanet
- Roberto Freire diz que analisará caso de Geddel com Iphan
- Artistas comentam escolha de Roberto Freire para o MinC
- Roberto Freire vai assumir o Ministério da Cultura
- Roberto Freire destaca capacidade de diálogo de Rodrigo Maia, novo presidente da Câmara dos Deputados
"Somos favoráveis que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da Lei. Vamos analisar o que ela propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população", declarou.
Calero
Após a turbulência da saída de Calero, Freire pregou o diálogo com o antecessor e disse que dará continuidade as ações já empregadas. "Nossa ideia é de continuidade. Até porque o ministério já havia sofrido a intervenção do novo Governo após o impeachment. Vamos conversar com ele, manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado", acrescentou.
O ministro não quis entrar na polêmica envolvendo Calero e o ministro da secretaria de governo, Geddel Lima, este último acusado por Calero de obrigar a liberação de obras em Salvador negada pelo IPHAN. Segundo Freire, a celeuma deverá ser resolvida pelo presidente Michel Temer e quanto as determinações feitas pelo instituto, manterá. "Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade. Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do País e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas".
O novo ministro da cultura deverá ter encontro com Temer pelos próximos dias para alinhar a pasta com as exigências do chefe do executivo federal.
