Com o início da ordem do dia no plenário, o deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) encerrou a sessão da comissão da reforma trabalhista sem a análise dos destaques pendentes. Assim, as sugestões de mudanças no texto-base aprovado nesta tarde de terça-feira (25) serão analisadas no plenário. Os 25 destaques devem ser votado em uma sessão marcada para esta quarta-feira (26).
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Vilela demorou para dar início à votação dos destaques sob a alegação de que o relatório sobre as propostas não estava pronto Na sequência, a ordem do dia foi aberta no plenário, o que inviabiliza as votações nas comissões. "Infelizmente o tempo não foi suficiente", disse o peemedebista diante dos protestos da oposição, que acusou os governistas de manobrarem para não concluir a votação na comissão.
Governo deve negociar alterações para garantir aprovação
O governo vai tentar negociar com o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), novas mudanças no projeto para facilitar a aprovação do texto no plenário da Câmara. A votação deve acontecer nesta quarta-feira (26). O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi escalado para procurar o relator ainda nesta terça-feira (25) e conversar sobre o assunto.
O diagnóstico é que a maioria dos destaques (sugestões de alteração) ao texto foi apresentada por partidos da base aliada e que o projeto vai precisar passar por alguns ajustes para que seja aprovado com mais rapidez.
A reforma trabalhista é considerada uma das prioridades do governo do presidente Michel Temer. O relator, no entanto, ampliou significativamente o texto inicial enviado pelo Executivo e sugere modificar mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Entre os principais pontos do texto, está a prevalência do que foi negociado entre patrões e empregados sobre a CLT, a possibilidade de dividir os 30 dias de férias em três períodos e ações para restringir o número de ações trabalhistas. Uma das propostas que devem gerar mais discussão em plenário é o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
