Bope e Pjes: projeto não passará por mudanças na Alepe

Pouca coisa pode mudar no projeto do governador Paulo Câmara (PSB) que cria o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e destina a maior parte do valor das cotas do Programa de Jornadas Extras da Segurança (Pjes) para uma nova gratificação por desempenho. Como a Assembleia Legislativa não pode atuar sobre temas que tenham impacto financeiro, os relatores da proposta avaliam que, no máximo, podem fazer pequenos ajustes para aprimorar o texto do Executivo.

“No conteúdo do projeto, é pouco provável que haja mudanças. Inclusive porque ele traz uma concepção de segurança”, explicou Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo, que será o relator da proposta nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. “Só se for algo para aprimorar o projeto, uma questão mais técnica”, pondera.

O exemplo é o reajuste dos policiais militares, aprovado às vésperas do Carnaval. O texto inicial recebeu uma emenda do próprio governador que deixava mais claro a redação da nova lei em relação aos pensionistas, à promoção post mortem e ao período de estágio probatório; sem alterar os valores para os quais os soldos dos PMs seriam reajustados.

“Ainda vou mergulhar e me inteirar melhor da proposta. Alguma coisa pode ser mudada. Desde que não onere o Estado”, adiantou Tony Gel (PMDB), relator do projeto na Comissão de Administração Pública. “Vou ouvir os colegas da comissão. Ver se alguém tem alguma sugestão. Rapidamente, recebi algumas informações do líder Isaltino, mas ainda preciso me aprofundar”, adiantou.

COMANDANTE

Atento para evitar questionamentos judiciais, como ocorreu com o salário dos policiais, o governo mantem a perspectiva de votar a criação do Bope e a mudança nos Pjes em três semanas. Como havia sido sinalizado por Isaltino, um representante do Executivo deve mesmo ir à Alepe defender a proposta, mas pode não ser o secretário de Defesa Social, Angêlo Gioia, como quer a oposição.

De acordo com o líder do governo, uma das hipóteses é que o comandante geral da PM, Vanildo Maranhão Neto, é que vá ao Legislativo. A estratégia blindaria Gioia, alvo político das associações de PMs, e permitiria ao governo manter o debate da proposta em um âmbito mais técnico. “Discussão vai haver”, promete Isaltino.

As três comissões devem fazer uma reunião em conjunto para ouvir o comandante, que tiraria as dúvidas sobre o texto, evitando dar margem ao discurso de que houve rolo compressor. No mesmo dia, a matéria seria votada conjuntamente nos três colegiados.

A criação do Bope, no modelo do Rio de Janeiro, e mudança nos Pjes faz parte de uma estratégia do governo Paulo Câmara para reagir à escalada da violência. Entre janeiro e março foram registrados 1.522 homicídios, contra 1.056 no mesmo período do ano passado. O tema é um dos principais calos do governador no caminho para a reeleição.