A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Isabela Landim, expõe, nesta terça-feira (27/06), a deputados da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como vem sendo feito o plano de redução de zonas eleitorais para atender determinações do Tribunal Superior Eleitoral . A expectativa dela é cortar menos de 36 zonas, último número de uma lista que vem sendo desenhada para apresentação ao TSE. A audiência, a partir das 11h, reúne dirigentes do TRE, representantes das associações de magistrados e de promotores, além de servidores da Justiça Eleitoral. A discussão foi solicitada por esses segmentos, contrários à mudança, por entenderem que seria enfraquecido o combate à corrupção.
Leia Também
Pelos critérios da primeira resolução do Tribunal Superior, Pernambuco perderia 88 das 151 zonas. Normas subsequentes diminuíram o impacto, mas o objetivo do TRE, segundo Isabela Landim, é mostrar ao TSE especificidades de municípios que não permitiriam eliminar zonas, como a dificuldade de deslocamento da população rural e os conflitos acirrados entre políticos.
Na atual lista preliminar 38 zonas se enquadram nos critérios do TSE. “Mas duas delas vamos tentar manter, uma em Betânia, por causa da dificuldade de acesso, índice de desenvolvimento baixo e presença de quilombolas, e outra em Petrolândia, que está muito próxima do eleitorado ideal e conta com um fórum eleitoral de suporte a toda a região”, explica a diretora-geral do TRE.
Entre as 36, estão três do Recife já eliminadas neste mês e cujo eleitorado foi redistribuído com nove zonas.
Com a ajuda dos cartórios, em cada município pernambucano, o tribunal pretende completar as análises, o que pode levar a remoção de outras zonas da lista de extinção. O TRE tem até 18 de agosto para apresentar sua proposta ao TSE.
Na capital e interior, em municípios com mais de 200 mil eleitores (caso de Recife, Caruaru, Jaboatão e Olinda), o TSE só pretende manter zonas que tenham 100 mil votantes, abaixo disso seriam extintas. Nas localidades com menor população de votantes, ficariam só as zonas com no mínimo 70 mil eleitores.
TRE fez rezoneamento em 2016 para diminuir sobrecarga no Grande Recife
Em 2016, quando as medidas de enxugamento do TSE não existiam, o Tribunal Regional fez um rezoneamento, eliminando seis zonas do interior, onde havia menos de dez mil votantes, e incorporando essa sobra a municípios com zonas superlotadas, caso do Recife, Jaboatão, Olinda, Camaragibe e Lagoa Grande.
Na visita do presidente do TSE ao Recife, Gilmar Mendes, há uma semana, o TRE entregou um ofício no qual fala das condições especiais de alguns municípios e pede que servidores remanescentes de zonas extintas sejam aproveitados em áreas onde há déficit. Também pede manutenção de recursos para nomeação de concursados.
