A frente parlamentar em defesa da Chesf na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), composta por deputados governistas, planeja uma representação no Ministério Público Federal (MPF) e uma ação civil pública na Justiça Estadual pedindo o embargo da privatização da estatal. O PSB tem atuado contra a privatização da Chesf, tocada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que planeja deixar o PSB para ser candidato de oposição ao governador Paulo Câmara (PSB) em 2018.
O grupo é presidido por Lucas Ramos (PSB), adversário dos Coelho em Petrolina. O socialista está articulando as ações judiciais que tentarão suspender a privatização da Chesf. A ação civil pública, que correrá na Justiça Estadual, está sendo preparada por um grupo de advogados. Já a representação ao MPF tem a minuta sendo construída pela procuradoria da Alepe e precisará ser votada em plenário, já que será ingressada em nome do Legislativo. Não há prazo para conclusão dos trabalhos.
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“Vamos argumentar que é preciso promover o debate e garantir a participação popular. Nosso objetivo é embargar o processo de privatização para que seja possível discutir a melhor saída para a estatal; que eu defendo que seja o seu fortalecimento como empresa pública. Como não há definição do modelo de privatização, não podemos questioná-lo ainda”, explicou Lucas.
UNALE
Nessa quarta-feira (20), o deputado estadual paraibano Ricardo Barbosa, vice-presidente da União das Assembleias Legislativas (Unale), esteve na Alepe para pedir o engajamento da Casa na criação de um grupo em defesa da Chesf com parlamentares de todo o Nordeste, para ter mais poder de barganha nas conversas com o governo federal e com o Congresso.