Ex-presidente da OAB ameaça romper com grupo de Bruno Baptista se Fernando Jardim for indicado candidato oficial

jamildo
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Publicado em 26/05/2021 às 18:18
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“Crônica de uma morte anunciada”

Por Jayme Asfora, em artigo especial para o blog

Cobrado, perguntado, instado, por inúmeros, amigos advogados e amigas advogadas - muita gente mesmo, Graças a Deus - a me pronunciar sobre a sucessão da OAB/PE, sirvo-me, generosamente, deste prestigiado e prestigioso blog de Jamildo parar tanto. Obrigado pelo espaço!

O presidente Bruno Baptista é o quinto presidente a comandar a ordem desde 2006 quando, em eleição histórica, tive a honra e o imenso privilégio de me eleger o primeiro presidente da OAB/PE (2007/2010); nessa novíssima era inaugurada por nós.

Nunca, repito aos mais jovens, nunca! - a oposição tinha vencido as eleições da OAB/PE.

Isso, nos seus então 75 anos; de jovem senhora: historicamente líder da sociedade organizada e protagonista das boas causas democráticas, dos direitos humanos; do direito à vida, do “Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana”; das liberdades civis ...

Papel do qual a OAB/PE tinha se afastado melancolicamente na gestão que antecedeu à nossa essa como já dito, de 1/1/2007 a 1/1/2010.

À ordem urge cumprir essa sua “missão de vida”, juntamente, óbvio e em pé de igualdade, com a firme e altiva defesa dos interesses legítimos da classe profissional; órgão regulador do mercado e dessa nossa nobre e belíssima profissão.

Ordem vigia da dignidade do exercício da advocacia, “atividade essencial à Justiça” - segundo diz textualmente nossa Constituição Federal - ora tão tristemente vilipendiada pelos governantes de plantão.

Mas, por que todo este intróito?

Sobretudo para explicar por que esse cenário, da chamada “política de ordem”, em 2021, me lembra, e muito, a conjuntura de 2006 (há 15 bons anos atrás!).

A advocacia de Pernambuco pede renovação, transparência e inovação - em todos os sentidos!

Inclusive nos métodos da gestão.

Como exigia à época da eleição de 2006.

E essa atual gestão , acumula (quase que) inevitável “fadiga de material”; desgastes próprios do longo tempo decorrido (15 anos da “ mesma corrente”) e de lacunas que não foram devidamente preenchidas no último triênio.

Sobretudo diante de algumas atitudes autoritárias e abusivas da cúpula do Poder Judiciário Estadual.

Notas protocolares não resolvem nada.

Cadê a luta eficaz (e com resultados concretos) contra os penduricalhos existentes nos 3 Poderes?

Os substitutos do auxílio moradia no Judiciário e no MPPE como os auxílio saúde?

E os penduricalhos nos Poderes Legislativos Municipal e Estadual?

Algo foi feito contra a velha, asquerosa, notória e arraigada prática da rachadinha existente nestes Parlamentos.

E a velha chaga da corrupção que grassa também nos 3 Poderes - em todos os âmbitos federativos; diga-se de passagem?

Só a título de exemplo, os órgãos de controle federais (MPF, Polícia Federal, TCU) constataram desvios de 150 milhões de reais nos 500 milhões contratados aqui para o combate à pandemia pela gestão Geraldo Julio no Recife.

Até depor no “banco dos réus” da CPI da COVID (Senado Federal) ele, o ex-prefeito irá.

Pra vergonha nossa, recifenses! Dado de hoje, como diz o craque jornalista Heraldo Pereura; “informação de momento”:

Das 31 auditorias finalizadas e com relatórios já publicados pelo excelente corpo técnico do TCE (sempre de parabens; o que faço no nome do bravo SINDICONTAS!), apurou-se um prejuízo de 36 milhões de reais aos cofres públicos.

Segundo o gabinete da deputada estadual Priscila Krause que, cumprindo o verdadeiro papel de uma parlamentar mulher , informou o fato à sociedade, isso daria - “somente” esse valor! - para o município do Recife ou o Governo do Estado comprarem mais de 2 (dois) milhões de doses da vacina ASTRA ZÊNECA.

Afinal, infelizmente como sabemos, o ritmo de vacinação do desastroso, crudelíssimo e criminoso (des) governo Bolsonaro anda a passos de tartaruga (com todo o respeito a estes animais).

O que fez/faz a atual gestão do presidente Bruno Baptista contra essa corrupção da oligarquia do PSB?

Omissões claras e que tornaram a voz da OAB/PE enfraquecida nos últimos 3 anos.

Não ousou ser a voz da sociedade organizada, como comentado acima.

Tornou-se uma porta voz flácia; amorfa!

Não gritou, em alto e bom som - com efetividade de ações - contras as inúmeras tentativas de se enfraquecer o Estado de Direito, inclusive aqui em Pernambuco.

Por isso mesmo, como em 2006, em que pese ser uma gestão “bem avaliada”(por algumas pesquisas de opinião) a situação corre o sério risco de perder a eleição.

Sobretudo se escolher o velho, em essência e simbolicamente.

E proceder com ultrapassados e não democráticos métodos de tomada de decisões.

Aliás autocrático, foi o método de escolha -praticamente de forma unipessoal - do candidato “oficial”: Fernando Jardim (atual presidente da Caape).

Revertendo uma práxis da nossa presidência, da do ex-presidente Henrique Mariano e do ex-presidente Pedro Henrique de organizar e conduzir uma decisão legítima e marcada pela ausculta dos que fazem a OAB: os conselheiros, os que fazem a ESA, a CAAPE...

Ouvir quem “carrega o piano”, até a gestão do ex-presidente Pedro Henrique era uma arejada realidade.

Decidir colegiada e transparentemente.

Desde a aplicação dos milionários recursos da nossa estimadíssima OAB/PE até quem será seu novo presidente. Sua nova diretoria.

Seu novo conselho.

Isso era, até então, feito às claras.

Mas, justiça se faça, a decisão sobre a sucessão na OAB/PE nunca chegou ao patamar máximo de obscuridade como agora.

Uma reversão de qualquer exercício ou prática saudavelmente democrática. Tudo feito às escondidas. E por 2 “ou 3” pessoas somente. Um absurdo inaceitável!

Uma ruptura com nossos compromissos assumidos lá atrás.

Precisamos de uma candidata ( a minha é atual vice-presidente Ingrid Zanella) que costume agir “à luz do dia”, como costumávamos fazer as coisas e tomar as decisões.

Uma nova presidente que se mova por interesses republicanos.

Como deve ser feito.

Como é nossa obrigação.

De antemão ressalto as inúmeras qualidades como pesssoa de meu amigo Fernando Jardim.

A quem, aliás,sou muito grato.

Fernando é um homem educado, gentil, atencioso; advogado experiente.

Fez uma gestão à frente da CAAPE (Caixa de Assistência dos Advogados) exitosa: a cumprir papel empático de extremo valor nestes cruéis e duríssimos tempos de pandemia.

Sim, advogados e advogadas também perderam empregos, clientes, renda!

E continuam a perde!

Não é vergonha dizer que toneladas de cestas básicas foram distribuídas pela CAAPE para evitar a fome.

Muito dolorosamente é dever dizer da proletarização da advocacia Pernambucana.

Precarização de relações de trabalho (fale-se aqui do exercício liberal ou da condição de empregado, basicamente ) que só aumentou nos últimos 3 anos!

Exato.

A meritocracia deve ser um pilar na construção de uma candidatura.

Essencialmente, num “grupo político”, como (ainda) é o nosso: focado em fazer diferente na OAB/PE. Pelo menos, até agora!

Fazer diferente do que se fazia antes de 2006, mais especificamente na gestão que antecedeu a minha (nossa!) na presidência.

Apresentamos à advocacia em 2006 (e entregamos ao cabo de 3 ANOS) um projeto de OAB para todos e para todas, com as portas igualmente abertas para o mais humilde advogado do interior tanto quanto pra mais abastada e famosa das colegas mulheres (aliás, embora, maioria na classe, muito as advogadas pernambucanas são muito discriminadas no exercício profissional).

A nova presidente tem a independência necessária para a  OAB/PE não voltar a ser o “Balcão de Negócios” que outrora foi.

Fonte intensa do mais perverso Lobby: irmão siamês da forte corrupção em nosso Poder Judiciário Estadual - notadamente em instâncias superiores.

Ressalto aqui meu apreço à enorme maioria de magistradas e magistrados pernambucanos: honesta, proba, trabalhadora.

Bem como meu total respeito à sua respeitada entidade representativa: a AMEPE.

De 2007 a 2010 trabalhamos juntos, OAB/AMEPE, em intensos esforços conjuntos como a luta anti nepotismo.

O objetivo de quem comanda, sobretudo a OAB/PE, não pode ser aceito como sinônimo de se “fazer desembargador”.

Vc advinhou certo!

A próxima gestão, a ser eleita em novembro próximo, procederá à escolha de uma lista tríplice com vista a um vaga no TJPE; “Quinto Constitucional”.

Mas, para finalizar e ser ainda mais direto preciso falar um pouco mais sobre por que mesmo não votarei no candidato “in pectoris” de Bruno Basptista (e de sua “eminência parda”)?

Por que não posso votar em Fernando Jardim?

Pois lhe falta, notadamente, independência político partidária - ante sua evidente e clara vinculação, pessoal, profissional e política ( e nunca escondida, sejamos francos) como o grupo dinástico ora no poder em Pernambuco e no Recife.

Especialmente com o ex-prefeito do Recife.

Seria (ou será?) uma grande decepção ver a OAB/PE associada aos escândalos da gestão Geraldo Julio!

Com meu voto, com meu apoio, com minha conivência isto não acontecerá!!

Nem deixarei de denunciar estes riscos!

Se prevalecer a candidatura escolhida pelo presidente Bruno Baptista, estará sacramentado o fim do processo de mudança, lindamente iniciado a partir das eleições de 2006.

E assumo tudo isso, muito também, pelo respeito - e não me canso de repetir - pela gratidão que tenho à advocacia pernambucana: sempre exageradamente generosa comigo!

O que me traz amalgamada em mim a obrigação espiritual que tenho de manter minha coerência; os compromissos assumidos, de frente por mim lá atrás em 2006 - com uma OAB sem “rabo preso”, “livre de vícios”, corajosa, pujante, ousada, independente, como a que tentei descrever acima.

Por que tenho a obrigação de ser coerente com minha história na OAB.

Por que muitos, Graças a Deus, muitos mesmo, advogados e muitas advogadas confiam em mim e partilham desses mesmos sonhos; ideias e idéias.

E aos que me pedem uma posição, uma orientação, uma sugestão, um aconselhamento, estou sendo o mais transparente possível.

Sempre me esmerei por fazer meu melhor neste sentido.

Um presidente da OAB não pode ser umbilicalmente ligado a quaisquer partidos políticos e tem que ter máxima independência. Não pode ter o mínimo “rabo preso”.

Nem, como no caso, ao oligárquico e corrompido grupo dominante no Estado de Pernabuco, o PSB.

Muito menos podemos aceitar um candidato a presidente ligado ao bolsonarismo.

Sem compromisso também com o bom combate: como a luta contra a corrupção nos 3 Poderes; inclusive no Poder Judiciário.

Da mesma forma uma chapa composta pelos asseclas dessa odiosa extrema-direita, fascista, que nos governa, na Presidência da República, hoje.

Diretamente na chapa ou através de prepostos (as).

Em resumo, o presidente da OAB/PE tem dois caminhos claros a escolher (diametralmente opostos):

Ou mantém sua decisão e se torna o coveiro do “nosso grupo” e da OAB/PE que idealizamos e construímos a partir de 2006 ou escolhe Ingrid ZanellaA como candidata a presidente OAB/PE.

Advogada preparada e experiente, que começou “de baixo”, por méritos e esforços genuinamente próprios, chegando à Universidade Federal - à nossa faculdade de direito do Recife - como professora concursada, Ingrid ainda é uma doutrinadora de “mão cheia” com vários livros publicados.

Não veio de nenhuma família de “medalhões da advocacia”.

Tem experiência gerencial como excelente e habilidosa vice-presidente que foi, notadamente ajudando as dezenas de milhares de advogados e advogadas em início de carreira.

Um dos seu focos, apenas a título de exemplo, foi o aperfeiçoamento profissional dos colegas e das colegas através de incontáveis livesS, cursos, seminários, debates e etc.

Como vice-presidente atual da OAB mostrou toda sua capacidade empreendedora!

É uma mulher progressista, comprometida com a defesa da nossa democracia e do nosso Estado de Direito; com os direitos humanos - como é o caso, por exemplo também, da luta em favor de direitos iguais às minorias a às populações mais vulneráveis, embora majoritárias, como a luta das mulheres; a luta feminista.

E por que a OAB/PE não pode ser presidida, pela primeira vez, por uma mulher nos seus agora 90 anos?

Digo isso pois todas as pesquisas de opinião feitas até agora (IPESPE por Bruno Baptista; Exatta pela oposição) mostram Ingrid bem à frente do candidato oficioso da situação bem como bem à frente tb do candidato da oposição.

E respondo a uma derradeira, e legítima claro, indagação de alguns amigos, ao cabo (UFA!) deste TEXTÃOZÃO!

Aproveitando, evidentemente, para pedir imensas e sinceras desculpas, perdão, ao gentil e competente editor do blog e aos/às eventuais queridos leitores e queridas leitoras. Por esta intensa, e involuntária, verborragia; a demonstra minha mais completa incapacidade de ter sido conciso aqui. Sinto muito, pessoal!

Eis a questão final!!

Alguns dizem que Fernando Jardim tem mais tempo de gestão, de dedicação à OAB/PE, por isso, em tese, teria mais méritos; mais “tarefas prestadas”- como diz o jargão surrado.

Respondo com minha história:

Em 2006 eu fui candidato a presidente da OAB/PE, não como um projeto pessoal ou de representação particular, mas a representar - com muito orgulho - um grandioso e muito extenso número de valorosas advogadas e valorosos advogados de Pernambuco, descontentes com os rumos infelizes da OAB à época.

Eu até assumir a presidência da OAB/PE (2007/2010) nunca tinha ocupado nenhum cargo na OAB/PE. Nenhunzinho!!!

Sequer eu tinha sido, em tempo algum, membro de uma única comissão!!!

Meu primeiro cargo, minha primeira função e minha primeira tarefa na nossa briosa OAB/PE foi o belo, nobilíssimo, honroso, elevado cargo de presidente da Seccional de Pernambuco!

Seria, por esse viés, o ex -presidente que me antecedeu (e que estava como o incumbente) ou seja, disputou a reeleição (legalmente) no exercício do cargo de presidente da OAB/PE e anteriormente já havia exercido a nobilíssima função de conselheiro federal, melhor opção p nosso futuro na ordem, “reeleito” a partir de janeiro de 2007?

Portanto, não há como não se inquietar com mais uma “coisinha”...

Será que Ingrid Zanella não pode ser nossa candidata só por ser mulher?

Para além do machismo e da misóginia, essa é uma pergunta que não quer calar!

E não vai calar!!

Pra desanuviar, Guimarães Rosa:

“O correr da vida embrulha tudo.

A vida é assim: esquenta e esfria,

aperta e dai afrouxa,

sossega e depois desenquieta.

O que ela quer da gente é coragem”

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