Portaria do secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, autorizou os profissionais de saúde do Estado que não puderam tirar férias em 2020 e no primeiro semestre de 2021, por causa do enfrentamento da covid-19, a usufruírem das férias a partir de julho deste ano.
André Longo autorizou as férias considerando o "atual cenário epidemiológico e assistencial da pandemia no estado de Pernambuco com redução da taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva e ausência de fila de espera para internamento".
A Secretaria destaca a "importância e necessidade de cuidar do trabalhador de saúde e recompor com agilidade a força de trabalho para a manutenção da prestação dos serviços de saúde".
A Portaria do secretário destaca a "necessidade de regularizar a situação funcional desses servidores, quanto à acumulação de períodos de férias não gozados".
As férias de 2021 serão tiradas de forma escalonada, segundo uma tabela da portaria.
Já as férias de 2020 que, eventualmente não tenham sido gozadas, poderão "ser gozadas a qualquer tempo em comum acordo com a chefia imediata, desde que não acarrete descontinuidade do serviço".
No entanto, segundo a portaria, ficará "mantida a suspensão do gozo da licença prêmio, bem como da concessão de licença para trato de interesse particular e suas prorrogações, para os servidores efetivos em exercício na rede de saúde da Secretaria Estadual de Saúde, por tempo indeterminado até nova determinação".
O ato foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco.