Aliança e Instituto Origami afirmam que projeto Relix teve contas aprovadas pela CGU e Sesi e que MP imputa crimes sem lastro na lei
O MPF divulgou em seu site nesta segunda mais uma acusação contra projeto do Sesi e fornecedores
Leia abaixo a íntegra da nota oficial, em resposta ao MPF
O Projeto Relix foi idealizado pela ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA em conjunto com o INSTITUTO ORIGAMI, na área de educação ambiental e sustentabilidade e, ao longo de suas cinco edições, atingiu um público de mais de 160 mil pessoas com cerca de 700 apresentações nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas.
Até a instauração das investigações levadas a cabo pelo Ministério Público Federal em Pernambuco, a Controladoria Geral da União (CGU) auditou e aprovou todas as prestações de contas dos projetos executados pelo instituto e agência junto ao SESI, sem NUNCA apontar inexecução ou qualquer dano ao erário.
Quanto à denúncia criminal relativa ao projeto Relix Pernambuco 2017, registre-se que se trata de investigação oriunda de um mesmo inquérito policial, no qual estão sendo analisados todos os contratos legitimamente celebrados envolvendo a empresa ALIANÇA, o INSTITUTO ORIGAMI e o SESI.
Por mera deliberação da procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, a investigação está sendo fatiada em várias ações penais que tratam do mesmo objeto, com o claro intuito de criar repercussão midiática negativa contra os investigados.
Registre-se, ainda, que o crime imputado pelo Ministério Público Federal (MPF) é flagrantemente atípico conforme reiteradas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que estão sendo ignoradas pelo órgão acusador, o qual vem desprezando o entendimento de que os contratos legalmente formalizados entre entidades do Sistema S e a ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA possuem natureza jurídica privada, portanto não se aplicam as tipificações penais relativas à Administração Pública.
Ao longo de duas décadas, a ALIANÇA COMUNICAÇÃO E CULTURA desenvolveu vários projetos de democratização de acesso à cultura, preservação do meio ambiente e direitos humanos. Percorreram quase mil cidades brasileiras, incluindo todas as capitais e o DF, atingindo um público presencial de quase 10 milhões de brasileiros e envolvendo artistas e profissionais de mais de 20 países.
Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla & Leitão Advocacia Criminal