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Justiça anula efeitos da eleição da OAB, a pedido da oposição

Disputa foi parar na Justiça Federal

JAMILDO MELO
JAMILDO MELO
Publicado em 15/12/2021 às 23:04
BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Fernando Ribeiro Lins vence a eleição para Presidente da OAB-PE, em votação apertada. - FOTO: BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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A poucos dias do período de recesso, na semana que vem, a Justiça Federal se pronunciou favoravelmente ao pedido da chapa de oposição nas eleições da OAB e decidiu anular os efeitos da eleição de novembro, vencida pelo candidato da situação, Fernando Ribeiro Lins. Na decisão, a justiça determina que os declarados eleitos não assumam o comando da entidade em janeiro e que a atual diretoria permaneça nos cargos, até o julgamento de mérito. A eleição deste ano foi uma das mais acirradas e com resultado apertado da história da OAB.

A liminar desta quarta-feira foi concedida pelo magistrado federal Hélio Silvio Ourém Campos. O comando surpreendeu advogados no Recife, considerando que os vencedores apontados pela OAB local estavam se preparando para assumir o órgão nos primeiros dias de janeiro.

Uma das principais argumentações foi de suposto abuso de poder econômico e político, com a oferta de bolsas de estudo para advogados recém-formados, antes do pleito.

A situação pode recorrer da decisão, com um recurso a ser apresentado no TRF5, mas o prazo é bastante curto, uma vez que o recesso costuma começar por volta do dia 18 de dezembro, estendendo-se ao começo de janeiro.

"A Justiça de Pernambuco é imparcial, admirável é confiável. O jurídico da Renova OAB não esperava outro posicionamento da justiça Federal de Pernambuco. Estamos felizes com a justiça e o judiciário de Pernambuco, mas o nosso maior sentimento é o de profunda tristeza e decepção por ter sido aviltado por esse processo eleitoral, truculento e desleal. Enquanto movimento, enquanto advogados que somos, enquanto cidadão que luta diuturnamente por justiça, foi preciso judicializar. Foi necessário ser feito, Jamais em tempo algum, durante toda a campanha imaginávamos chegar a judicialização. Foi inevitável, se não o fizéssemos, seríamos cúmplices com toda essa injustiça, abuso de poder, desrespeito à democracia e a toda a nossa classe", afirmou o coordenador da campanha de Almir Reis, advogado Mário Sergio Galvão.

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