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Sport buscará absolvição em julgamento do caso Fortaleza no STJD

Sport será julgado nesta terça-feira (12) por caso do ônibus do Fortaleza

Cadastrado por

Thiago Wagner

Publicado em 11/03/2024 às 18:17 | Atualizado em 12/03/2024 às 9:42
Ônibus da delegação do time do Fortaleza sofreu um atentado por parte de membros de torcida uniformizada do Sport, após jogo na Arena de Pernambuco - LEO FREITAS / JC IMAGEM

O Sport buscará a absolvição no julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, sobre o caso do atentado ao ônibus do Fortaleza, no dia 21 de fevereiro, após a partida da Copa do Nordeste. O julgamento ocorre nesta terça-feira (12), a partir das 10h, no horário de Brasília, na sede do STJD. O Leão foi denunciado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e pode pegar até dez jogos sem torcida.

Em entrevista ao Blog do Torcedor, o vice-presidente jurídico do Sport, Rodrigo Guedes, explicou que a estratégia será provar que a responsabilidade de evitar o ataque fora da praça desportiva não é do clube. Guedes ainda pontuou que nunca um clube foi penalizado pelo artigo 213 por caso parecido.

"O clube tem função de prevenir eventos na praça desportiva e foi o que aconteceu. A gente vai contrapor a denúncia com provas e vídeos, provando que essa responsabilidade (de coibir a violência longe do estádio) não é do clube", disse o dirigente.

O Sport foi denunciado no artigo 213, que versa sobre coibir atos de violência na praça desportiva. A pena é de 1 a dez jogos sem torcida. Veja o que diz o artigo:

Deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir:

I - desordens em sua praça de desporto; (AC).
II - invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo; (AC).
III - lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo. (AC).

PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR).

§ 1º Quando a desordem, invasão ou lançamento de objeto for de elevada gravidade ou causar prejuízo ao andamento do evento desportivo, a entidade de prática poderá ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas, provas ou equivalentes, quando participante da competição oficial. (NR).

§ 2º Caso a desordem, invasão ou lançamento de objeto seja feito pela torcida da entidade adversária, tanto a entidade mandante como a entidade adversária serão puníveis, mas somente quando comprovado que também contribuíram para o fato. (NR).

§ 3º A comprovação da identificação e detenção dos autores da desordem, invasão ou lançamento de objetos, com apresentação à autoridade policial competente e registro de boletim de ocorrência contemporâneo ao evento, exime a entidade de responsabilidade, sendo também admissíveis outros meios de prova suficientes para demonstrar a inexistência de responsabilidade. (NR).

Lembrando que o Leão já cumpre uma punição preventiva, imposta pelo próprio STJD, com a perda do direito a ter torcida nos jogos como mandante e visitante em competições organizadas pela CBF. O Leão já cumpriu dois desses jogos fora de casa - contra Trem e Altos. Caso seja punido, terá a pena descontada desses dois jogos. Mas mesmo que pegue um ou dois jogos, o Sport vai recorrer caso seja condenado.

Sport x Murici pode ter torcida?

Apesar da chance de ser absolvido, o Sport é improvável que o clube tenha torcida no jogo contra o Murici, pela Copa do Brasil, nesta quarta-feira (13). Isso porque o Leão não conseguiria demandar segurança, vigilância sanitária e outras autoridades para o evento. Ou seja, o Sport vai ter cumprido 3 jogos sem torcida.

Entenda o caso do ataque ao ônibus do Fortaleza

Após a partida entre Sport e Fortaleza, pela Copa do Nordeste, o ônibus que levava a delegação do clube cearense foi atacado na estrada por uma organizada do Sport, que estava na espera do veículo. O ataque foi feito com bombas e deixou seis jogadores feridos. Os atletas foram levados ao hospital e receberam alta no dia seguinte.

O caso gerou enorme repercussão nacional e provocou a punição preventiva ao Sport aplicada pelo STJD. A punição, contudo, não vale para o Pernambucano, que tem organização da Federação Pernambucana de Futebol.

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