Nesta quinta-feira (12), ministro da Justiça, Sergio Moro, declarou, através da sua conta no Twitter, que pacientes com suspeita de infecção por coronavírus podem ser colocados em isolamento e quarentena compulsoriamente. O mecanismo compulsório pode permitir que municípios tenham autonomia para fazer internações de suspeitos de terem sido contaminados pelo vírus.
O ministro afirma também que a prática não é necessária em casos “com autorresponsabilidade” por parte do infectado. “Pacientes com suspeita de coronavírus devem seguir as recomendações médicas de isolamento e quarentena. Elas podem ser impostas compulsoriamente, com base na Lei 13979 e na Portaria 356 do Ministério da Saúde. Mas isso não é necessário com autorresponsabilidade. A saúde pública é a lei suprema”, disse Sergio Moro.
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Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.