Rute Arruda
Publicado em 23/03/2020 às 16:57
Uma Ação Popular com pedido de liminar foi protocolada neste domingo (22) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região para repatriar os turistas pernambucanos que estão em Portugal desde o dia 14 de março de 2020. Os pernambucanos estavam no cruzeiro Soberano, da Pullmantur, que atracou na cidade espanhola de Cádiz, com centenas de brasileiros. Os passageiros deveriam retornar ao Brasil de avião no dia 19 de março, mas devido ao avanço do novo coronavírus não conseguiram sair da Europa.
>> O drama dos turistas pernambucanos que não conseguem retornar de Portugal por conta do coronavírus
O pedido foi feito com máxima urgência porque, segundo os advogados responsáveis pela ação, houve "omissão lesiva ao mínimo existencial relativo ao direito fundamental da dignidade da pessoa humana". Na Ação Popular, é solicitado que a repatriação seja feita com avião da Força Aérea Brasileira (FAB) assim como aconteceu com os brasileiros que estavam em Wuhan, na China, cidade que foi considerada o epicentro da doença. Caso a repatriação não seja feita pela FAB, é solicitado que a União Federal, por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores, intervenha nas companhias aéreas para viabilizar o retorno dos brasileiros, através de voos particulares, com preços razoáveis e de mercado.
Foi pedido que haja um prazo estabelecido para que o Governo Federal realize a repatriação sob pena de multa em caso de descumprimento no valor de R$ 1 milhão de reais por dia.
Os turistas pernambucanos saíram do Brasil no dia 4 de março a bordo do cruzeiro Soberano, operado pela Pullmantur. O destino era Lisboa, capital de Portugal. Mas a rota precisou ser alterada por conta do surto de coronavírus na Europa, considerada o epicentro da doença. Por conta da situação, a embarcação não teve autorização para atracar.
No dia 14 de março, o cruzeiro atracou na cidade espanhola de Cádiz e os brasileiros seguiram de ônibus até Lisboa, onde estão hospedados em hostels e hotéis. Segundo a pernambucana Anacarla Cursino, 46 anos, moradora do bairro de Tejipió, Zona Oeste do Recife, as passagens compradas junto ao pacote do cruzeiro foram canceladas. "As passagens que compramos junto ao pacote do cruzeiro seriam para o dia 27 de março, porque nós iríamos andar pela Europa, mas esse (voo) já tinha sido cancelado. Compramos novas passagens gastando mais de R$ 7 mil para um voo que sairia daqui de Portugal amanhã (19/03) às 10 horas da manhã, mas esse voo também foi cancelado", relatou. A pernambucana disse que só há voo disponível com destino ao Brasil a partir de abril, e com preços exorbitantes.
Procurado pelo JC no dia 18 de março, o Itamaraty se limitou a dizer que "os Consulados e Embaixadas do Brasil em todo o mundo acompanham de perto a situação gerada por eventuais fechamentos de fronteiras por conta da pandemia de coronavírus, com especial atenção à situação dos turistas brasileiros. A situação dos brasileiros em Portugal está sendo acompanhada pelos Consulados do Brasil naquele país".