JC
Publicado em 05/05/2020 às 14:04
Da Redação com agências
Começaram a valer nesta terça-feira (5) medidas mais rigorosas que o governo do Maranhão impôs para restringir a circulação de pessoas na Ilha de São Luís e, assim, tentar conter o aumento do número de casos e de mortes por coronavírus no Estado. Segundo o Ministério da Saúde, o estado tinha, até essa segunda-feira (4), 4.227 casos confirmados da doença e 249 mortes. A Prefeitura do Recife não descarta também adotar a medida.
O chamado lockdown, ou bloqueio máximo, foi adotado por determinação da Justiça estadual, a pedido do Ministério Público do Maranhão, após um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontar que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento no número de mortos por covid-19 no país. O Estado é a primeira unidade da federação a determinar o bloqueio total de quase todas as atividades comerciais não essenciais, com multas e outras punições para quem descumprir a medida.
>> Entenda o que é um lockdown durante a pandemia do coronavírus
As novas regras para circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos comerciais e tráfego de veículos se aplicam também às cidades de Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Inicialmente, irão vigorar por dez dias, ou seja, até o dia 14 de maio.
Todos os negócios considerados não essenciais à manutenção da vida e da saúde estão proibidos de funcionar. O uso de máscara é obrigatório em locais públicos e de uso coletivo e quem desrespeitas as novas regras estabelecidas no Decreto 35.784 pode ser multado ou sofrer outras punições.
Vias de acesso à Ilha de São Luís, avenidas da capital e rodovias estaduais foram bloqueadas e apenas caminhões e veículos a serviço de órgãos públicos, como ambulâncias e viaturas policiais, estão podendo entrar ou deixar a ilha. Como o transporte de produtos está liberado e os mercados funcionando, o governo estadual pede às pessoas que evitem estocar alimentos e itens de higiene e limpeza. O que não impediu uma corrida aos estabelecimentos nos últimos dias.
No início da manhã desta terça, havia mais de 30 barreiras de circulação só na capital São Luís, que teve registro de engarrafamentos. Os bloqueios têm como foco áreas que dão acesso a regiões de maior circulação. Os pontos de bloqueio são móveis e devem ser alterados de acordo com a movimentação na cidade. Motoristas são abordados para checagem de documento que comprove a necessidade de trabalhar, conforme a Justiça havia determinado.
Só quem trabalha em atividade considerada essencial ou que saia de casa por necessidade (por exemplo, ir ao mercado ou a um serviço médico) pode circular livremente pelas ruas. Os trabalhadores essenciais precisam levar consigo uma declaração do empregador atestando o tipo de serviço desempenhado. A relação das atividades classificadas como essenciais consta do Decreto 35.784, que detalha todas as medidas preventivas e restritivas para o período.
Já quem não possui o comprovante, se abordado por agentes de segurança pública, precisará apresentar a justificativa verbalmente, podendo ter que comprová-la. Como ônibus (que funcionarão com pontos de paradas reduzidos), táxis e transporte por aplicativo estão liberados, caberá aos passageiros, eventualmente, comprovar o motivo para estarem nas ruas.
No estado, estão autorizados a funcionar normalmente: bancos e casas lotéricas; postos de combustíveis; abastecimento de água e luz; coleta de lixo; imprensa; serviços funerários; telecomunicações; segurança privada; bem como serviços de manutenção, segurança, conservação, cuidado e limpeza em ambientes privados (empresas, residências, condomínios). O aeroporto de São Luís pode operar normalmente, enquanto o serviço de ferryboat (balsa) está disponível apenas para ambulâncias, viaturas oficiais e para o transporte de cargas e de profissionais da saúde em serviço.
Além disso, desde que se atentem às normas, hotéis e pousadas; oficinas mecânicas e borracharias; pontos de apoio para caminhoneiros nas estradas (como restaurantes e pontos de parada); lavanderias; comércio de álcool em gel; indústrias do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza também podem continuar atendendo aos clientes, observando as regras de higiene e os cuidados para evitar aglomerações.
Hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios médicos também funcionarão normalmente, mas o governo maranhense recomenda que consultas e procedimentos não emergenciais sejam adiados sempre que possível.
No Twitter, o governador Flávio Dino afirmou que as medidas são uma tentativa para conter o aumento do número de casos e de mortes pela covid-19 no estado. “Vale a pena o esforço, para que possamos voltar ao normal o quanto antes”, escreveu Dino em uma de suas postagens no microblog. “Entrada e saída da Ilha de São Luís apenas com fluxo de caminhões. Isso é altamente importante para a proteção da saúde dos 217 municípios maranhenses. Agradeço a colaboração de todos”, comentou Dino em outro post.
A secretaria estadual de Educação (Seduc) começou nesta terça-feira a receber a documentação de alunos do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio (1ª a 3ª série) interessados em se transferir da rede privada para a rede pública de ensino.
O processo de pré-matrícula para transferência é todo online e pode ser feito pelo site da secretaria até esta quinta-feira (7). A Seduc entrará em contato com o estudante ou com seu responsável em até 3 dias úteis, por e-mail ou telefone.
O secretário Estadual de Saúde, André Longo, quando questionado sobre a possibilidade de haver um lockdown em Pernambuco em entrevista ao JC, expôs que o governo de Pernambuco vem tratando da questão.
Sobre o Estado já ter um plano para implantar quarentena absoluta no Grande Recife, diante de um retorno positivo do governo federal para apoiar as medidas, a assessoria da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) informou que “todos os cenários estão sendo discutidos e planejados no Gabinete de Enfrentamento à Pandemia”.
Já o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), declarou nessa segunda-feira que “as condições de isolamento vão, sim, ser ampliadas”. Ele não deixou claro se o lockdown será implementado, mas afirmou que o tema é tratado em vários governos estaduais e em prefeituras de cidades do Brasil. "Todos os países do mundo foram encaminhados para isso e aqui no Brasil a gente já começa a ver que vários governos estaduais e prefeituras já começam a tratar esse tema".