JC
Publicado em 08/06/2020 às 17:28
Sem consenso, os líderes do Senado resolveram nesta segunda-feira (8) adiar por mais uma semana a votação do Projeto de Lei das fake news, como é conhecida a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.
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Havia uma expectativa de que o PL fosse votado na próxima quarta-feira (10). Para isso, no entanto, seria necessário o relatório do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que também conduz a CPMI das Fake News. Mas o documento não ficou pronto.
"O relatório não ficou pronto e solicitamos mudança da pauta para próxima semana. É uma matéria complexa, em que todas as arestas devem ser aparadas", disse o senador Ângelo Coronel.
Além disso, os líderes partidários acordaram de que o texto deveria ser mais enxuto e se concentrar em inibir as redes de robôs criados para disseminar notícias falsas, em vez de obrigar as redes sociais a censurar conteúdos que possam propagar fake news.
O autor da proposta, o senador Alessandro Vieira, afirmou que está trabalhando para que o projeto "efetivamente atenda o objetivo, ou seja, combater as ferramentas que servem para disseminar conteúdo falso ou ofensivo" e que já há "consenso sobre grande parte do texto".
Na semana passada, a votação havia sido adiada após uma versão do parecer do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) provocar polêmica entre senadores e entidades de proteção aos usuários na internet. O parlamentar prometeu apresentar um novo relatório.