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MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com incentivo a cotas na pós-graduação

Portaria foi último ato de Weintraub como ministro da pasta
Gabriela Carvalho
Publicado em 23/06/2020 às 9:25
Weintraub anunciou sua saída do MEC, mas sua exoneração só foi publicada depois que ele chegou aos Estados Unidos. Foto: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil


Em revogação publicada no início da madrugada desta terça-feira (23) no Diário Oficial da União, o Ministério da Educação (MEC) tornou sem efeito a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub, que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós graduação. A revogação foi assinada pelo ministro interino do MEC, Antonio Paulo Vogel.

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A portaria foi o último alto de Weintraub antes de sair do ministério. Após sua exoneração, Abraham viajou para os Estados Unidos, desembarcando em Miami no sábado (20).

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A medida foi criticada pelo Congresso e também foi alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (SFT). Ele deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre a ação.

A portaria também recebeu críticas da Associação Nacional de Pós-graduação (ANPG). Segundo o organismo, a medida afetaria instituições que ainda não haviam implantado programas de cotas.

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