Quase todo o desmatamento registrado na Amazônia brasileira é ilegal, e a promessa do presidente Jair Bolsonaro de eliminá-lo é pouco realista, devido à falta de transparência envolvendo o uso autorizado da terra naquela região, aponta um relatório divulgado nesta segunda-feira (17).
Sob pressão para reduzir a destruição da maior floresta tropical do planeta, Bolsonaro prometeu no mês passado, durante a Reuniao de Cúpula sobre o Clima, eliminar o desmatamento ilegal até 2030, uma missão que parece impossível, uma vez que autoridades fracassaram em implementar leis para determinar quando e onde se desmata legalmente, assinala um estudo inédito desenvolvido por pesquisadores brasileiros do Instituto Centro de Vida (ICV), do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com apoio do WWF-Brasil.
O relatório indica que 94% do desmatamento na Amazônia e na região circundante de Matopiba, que engloba parte dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, é ilegal. Isso acontece porque, mesmo nos casos em que os agricultores, pecuaristas e madeireiros, entre outros, têm permissão para usar a terra, as autoridades são incapazes de documentar como se aplica a legislação para a exploração legal da mesma, explica o estudo.
"A diferenciação entre os desmatamentos legal e ilegal é a chave para garantir que as produções agrícola e florestal não estão contaminadas por crimes ambientais", assinala o texto.
Desde que Bolsonaro assumiu o poder, em 2019, o desmatamento na maior floresta tropical do mundo tem crescido. Nos 12 meses anteriores a agosto de 2020, o desmatamento na Amazônia brasileira aumentou 9,5%, destruindo um território maior que o da Jamaica, segundo dados oficiais.
O presidente está sob forte pressão internacional para limpar a imagem de seu governo envolvendo temas ambientais, enquanto o agronegócio mostra preocupação com as consequências dessas críticas para o país, maior exportador mundial de carne e soja.
"Bolsonaro fez essa promessa de desmatamento (ilegal) zero, mas como a gente vai saber, se não temos essa informação disponível?", questionou Paula Bernasconi, coordenadora do ICV. "É urgente a necessidade de maior esforço técnico e vontade política para o cumprimento da legislaçao ambiental e da Lei de Acesso à Informação", destacou Raoni Rajão, coordenador do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG e um dos autores do estudo. "Caso contrário, a falta de transparência continuará servindo de escudo para a destruição contínua dos ecossistemas."
A Câmara dos Deputados aprovou na semana passada um projeto de lei que flexibiliza as exigências ambientais para empreendimentos agropecuários e energéticos. O texto ainda deve ser votado no Senado.