Prova de vida do INSS: saiba como regularizar situação de forma online e evitar bloqueio no pagamento
A exigência estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de Covid-19, porém com o retorno da obrigatoriedade, os beneficiários do INSS devem realizar o procedimento para evitar bloqueio dos pagamentos
A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que moram no Brasil volta a ser obrigatória e sua não realização pode acarretar no bloqueio do pagamento do benefício. A exigência voltou a ser válida na terça-feira, 1º de junho. A medida estava suspensa desde maio de 2020 por causa da pandemia de Covid-19, porém com o retorno da obrigatoriedade, os beneficiários do INSS devem realizar o procedimento de forma digital ou ainda em uma agência bancária para evitar o bloqueio da pensão ou aposentadoria.
A exigência do procedimento foi retomada pela Portaria 1.299, que determina ainda que os primeiros beneficiários a serem convocados para prova de vida este ano serão aqueles que não realizam a verificação em 2020, quando o procedimento estava sendo ofertado de forma digital, de forma opcional. Neste ano, a exigência da prova de vida abarca cerca de 36 milhões de pessoas.
No Ceará, segundo o INSS, mais de 660 mil aposentados e pensionistas não realizaram a medida no ano passado, do total de 1,573 milhão de contribuintes. Para os beneficiários residentes no exterior, a "retomada do processo de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de comprovação de vida" será divulgada em outra portaria, conforme anunciou o INSS.
Neste ano, a comprovação de vida pode ser feita de forma remota com a utilização de biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br", disponível para sistemas operacionais Android e iOS. O POVO listou abaixo as formas pelas quais os segurados podem realizar o procedimento, bem como calendário criado pelo INSS.
O procedimento de verificação de vida também pode ser feito presencialmente por meio do cadastro de uma pessoa como procuradora do beneficiário para realizar o exame. Essa opção, contudo, somente está disponível para os beneficiários que têm dificuldade de locomoção. O procedimento deve ser feito pelo aplicativo Meu INSS.
Ainda de forma presencial, a prova de vida do INSS poderá ser feito em uma agência do banco em que o segurado recebe o benefício. Para realizar a medida, o segurado deverá levar um documento de identidade com foto (RG, CNH ou Carteira de Trabalho) e se dirigir a um caixa de atendimento. Aqueles que tiverem dúvida sobreo procedimento ou dificuldade de locomoção podem buscar ainda atendimento pela Central 135 e agendar a visita de um servidor do INSS. A central funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o INSS elaborou um calendário para que os segurados se dirijam as unidades de atendimento dos bancos e possam regularizar suas respectivas situações. O POVO detalha o calendário abaixo:
Confira calendário da convocação para prova de vida do INSS em 2021 nas agências bancárias
O INSS elaborou o calendário da convocação para prova de vida dos atrasados com base no período regular de realização do procedimento anual. Assim, quem deveria ter feito a prova de vida em março e abril de 2020 deverá realizar a verificação neste mês de junho para evitar o bloqueio do pagamento. O calendário segue até dezembro com a prova de vida para quem deveria ter feito em março e abril de 2021, da seguinte forma:
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em março e abril de 2020 deverão fazer o procedimento até o fim de junho de 2021
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em maio e junho de 2020 deverão fazer o procedimento até o fim de julho de 2021
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em julho e agosto de 2020 deverão fazer o procedimento até o fim de agosto de 2021
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em setembro e outubro de 2020 deverão fazer o procedimento até o fim de setembro de 2021
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em novembro e dezembro de 2020 deverão fazer o procedimento até o fim de outubro de 2021
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em janeiro e fevereiro de 2021 deverão fazer o procedimento até o fim de novembro de 2021
>> Aqueles que deveriam ter feito a prova em março e abril de 2021 deverão fazer o procedimento até o fim de dezembro de 2021
Como saber se você foi selecionado para a prova de vida digital e como solicitar o serviço?
Os segurados aptos a realizar o procedimento online, serão informados por SMS no celular, ou ainda por e-mail, ou aplicativo Meu INSS. O instituto alerta que enviará o SMS somente pelo número 280-41, qualquer outra mensagem referente à prova de vida de outro número deve ser desconsiderada. Além disso, O POVO fez um passo-a-passo de como realizar a consulta manualmente:
1. O primeiro passo necessário é baixar o aplicativo “Meu INSS” e realizar o cadastro na plataforma do serviço. Com o cadastro feito, basta fornecer o e-mail e a senha criados para que seja exibido a lista de serviços ofertados pelo aplicativo.
2. Na tela principal do aplicativo “Meu INSS”, caso o pensionista ou aposentado de fato tenha sido selecionado para prova de vida digital, haverá a opção “prova de vida” em destaque e será exibido uma notificação convidando o usuário para realizar o procedimento.
3. Ao selecionar a opção, uma tela com informes gerais sobre o serviço será exibida e ao fim aparecerá um botão descrito como “iniciar prova de vida”. Ao clicar, uma nova lista com um pequeno passo a passo será exibida junto com a mensagem: “aguardando validação facial”.
4. A validação facial em questão deve ser feita por um segundo aplicativo, o “Meu gov.br”, também disponível na loja virtual dos celulares.
Como fazer a prova de vida digital do INSS pelo celular?
1. Ao fazer o login no aplicativo “Meu gov.br”, uma tela de serviço será exibida. Nela haverá a opção “autorizações”, ao ser selecionada, o aplicativo exibirá uma tela informando sobre a pendência existente, no caso a prova de vida digital, e listará os dados do pensionista ou aposentado, solicitando uma confirmação.
2. Com a autorização concedida, o processo será iniciado. Em casos de primeiro uso do aplicativo, uma pequena tela solicitando permissão do aplicativo à câmera do celular será exibida, devendo ser concedida.
3. O próximo passo será o fornecimento de dados. O usuário deverá confirmar os dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou do Título de Eleitor do pensionista/aposentado que está realizando a prova de vida digital.
4. Após o fornecimento e checagem dos dados, serão exibidas algumas dicas de como tirar as fotos necessárias para a verificação virtual. Preferência por locais iluminados, sem muitos objetos ou pessoas ao fundo, bem como a não utilização de qualquer adereço que cubra total ou parcialmente o rosto como bonés, óculos de sol, capuz e etc, estão entre as dicas fornecidas.
5. Com os informes em mente, o fornecimento de material para prova de vida terá início. Será necessário ao aposentado/pensionista a realização de algumas fotos e vídeos, conforme orientações do aplicativo.
6. Para realização das fotos, haverá um tempo de um minuto para cada registro em cada posição solicitada pelo aplicativo. O foco das fotos deve ser o rosto do segurado pelo INSS. Como forma de auxiliar neste processo, haverá um círculo indicando o local onde o rosto deste deve ser centralizado no momento da foto.
7. Após clicar no botão da câmera para realizar a foto, uma tarja verde irá começar a crescer ao redor do círculo de enquadramento, indicando que o registro feito está dentro dos conformes exigidos. Com o registro feito e validado, basta clicar em avançar para que o aplicativo forneça as próximas orientações para as outras fotos.
8. Depois de feito os registros, a última etapa de validação consiste na gravação de um pequeno vídeo do aposentado e pensionista piscando os olhos por um pequeno período de tempo. Assim como nas fotos, haverá um círculo indicando onde o rosto do segurado deve ser centralizado e uma tarja verde caso o registro seja aprovado.
9. Por fim, aparecerá uma mensagem indicando que a prova de vida digital foi concluída com sucesso. Então basta que o aposentado ou pensionista acompanhe a avaliação da prova no aplicativo “Meu INSS”, assim que a verificação foi aprovada pelo sistema, uma mensagem informativa será enviada por meio do aplicativo, pontuando o fim da pendência.
Os registros podem ainda ser feitos por uma terceira pessoa, como forma de auxiliar os segurados na realização do procedimento. Toda verificação ocorre dentro da base de dados dos aplicativos do governo federal, não sendo solicitado em momento algum o fornecimento de dados por telefone, SMS, Whatsapp, e-mail ou qualquer outro canal.
Além disso, o INSS reforça que apenas os pensionistas e aposentados selecionados poderão realizar a prova de vida digital neste primeiro momento, sendo estes notificados e devendo ser a notificação confirmada por meio do aplicativo “Meu INSS”.
Confira vídeo tutorial com passo a passo de como realizar a prova de vida digital do INSS pelo celular