A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos.
Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.
“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.
Falhas
Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.
Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.
“As provas colhidas subsidiarão o inquérito policial já existente, assim como um novo, em razão da prática, em tese, dos crimes de redução à condição análoga a de escravo e tráfico de pessoas, com previsão de penas restritivas de liberdade cumuladas de até 16 anos”, ressaltou a Polícia Federal.
Histórico
A Polícia Federal informou, ainda, que deflagrou, em 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.