PF deflagra operação contra supostos desvios na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação, nesta terça-feira (26), para investigar possíveis desvios na compra de ventiladores pulmonares pelo Consórcio de Governadores do Nordeste para combate à pandemia da covid-19.

De acordo com a PF, a operação mira possíveis irregularidades na aquisição de 300 respiradores.

A operação recebeu o nome de Cianose e cumpriu 14 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal.

Segundo o jornal O Globo, um dos alvos de busca e apreensão é o ex-secretário da Casa Civil do governo da Bahia Bruno Dauster, que atuou no negócio.

Além de Dauster, os investigadores cumprem outros mandados de busca e apreensão contra empresários, laranjas e lobistas envolvidos no suposto esquema.

Dauster tinha aval do governador Rui Costa (Bahia) para dar prosseguimento ao negócio. Rui Costa já negou irregularidades na sua atuação. Não há mandados contra governadores na operação.

STJ

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque o governador Rui Costa, presidente do consórcio à época dos fatos, é investigado por ter dado autorização à aquisição dos aparelhos, que nunca foram entregues.

Na semana passada, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) pediu ao ministro Og Fernandes, do STJ, que dê andamento ao processo e acusou a CPI da Pandemia de não ter investigado a compra dos respiradores, pagos antecipadamente à empresa HempCare.

"Felizmente! Aí eu digo, felizmente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com a liderança do deputado Kelps Lima, fez o que a CPI do Senado não quis fazer: investigou a fundo e chamou peças importantes para depor — relatou Girão.

Respiradores

De acordo com a PF, o processo de aquisição que se seguiu contou com diversas irregularidades, como o pagamento antecipado de seu valor integral, sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.

Ao fim do processo, a PF diz que nenhum respirador foi entregue. Ainda segundo a corporação, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

A apuração mira em um contrato feito pelo consórcio, no valor de cerca de R$ 45 milhões, para a compra dos respiradores. A cianose - palavra que batiza a operação -  é uma condição médica que afeta o paciente que passa por problemas relacionados à má oxigenação do sangue, que pode ser causada, por exemplo, por uma insuficiência respiratória, problemas circulatórios ou uma doença pulmonar, por exemplo.

Resposta

Em nota, o Consórcio Nordeste informou que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares foi realizada em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

Confira o posicionamento do Consórcio Nordeste:

Em decorrência da Operação Cianose, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 26/04/2022, informamos que a aquisição conjunta de ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste foi realizada logo no início da pandemia, tendo como fundamento o art. 4º da Lei n º 13.979/2020, em processo administrativo que observou todos os requisitos legais.

No entanto, o Consórcio foi vítima de uma fraude por parte de empresários que receberam o pagamento e não entregaram os aparelhos, fato que foi imediatamente denunciado pelo próprio Consórcio Nordeste às autoridades policiais e ao judiciário, através de ação judicial que resultou na prisão desses empresários e no bloqueio de seus bens.

O Consórcio Nordeste segue aguardando a apuração desse crime, o julgamento e punição dos responsáveis e a devolução do dinheiro aos cofres dos respectivos estados.

Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil da Bahia, também se pronunciou sobre a operação; confira:

"No dia de hoje fui surpreendido com uma medida de busca e apreensão absolutamente extemporânea e desnecessária. Esclareço que acerca dos fatos objeto de investigação já prestei, de forma espontânea, dois depoimentos, sendo um perante a polícia civil e outro perante a polícia federal, bem como sempre me coloquei à disposição para auxiliar no esclarecimento dos fatos.

Reafirmo que, ao longo de toda minha vida profissional, sempre agi de forma lícita, com absoluta transparência e rigor ético. Minha atuação no caso objeto de investigação foi exclusivamente para que pudéssemos ter ventiladores para as UTIs dos nossos hospitais durante a grave crise da Pandemia, no momento em que a carência deste equipamento se dava em uma escala global nunca antes imaginada.

É inaceitável qualquer tentativa de fraude ou golpe contra o Estado, ainda mais num período de pandemia, quando havia uma urgência absoluta para poder salvar vidas. Espero que os fatos sejam esclarecidos o mais rapidamente possível e que sejam caladas as vozes que tentam deturpar a minha atuação."