O Brasil é um País marcado por uma profunda desigualdade de gênero, como revela a pesquisa Estatísticas de Gênero, Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher. Apesar de haver uma ligeira melhoria em alguns indicativos, o sexo feminino ainda está em grande desvantagem em relação ao masculino. A situação é ainda pior para as negras.
Embora sejam maioria entre os formados na faculdade, as mulheres recebem 79% do salário dos homens. Isso ocorre porque, entre outras coisas, elas costumam trabalhar expedientes menores justamente porque perdem quase dez horas a mais do que seus parceiros em tarefas domésticas não remuneradas.
Um outro indicador importante que aponta para um quadro de grande desigualdade é o fato de o Brasil ser o 133.º colocado no ranking de presença feminina no Parlamento, atrás de países como Bolívia e Senegal.
Ensino Superior
Entre a população com 25 anos ou mais de idade, 35,5% dos homens não tinham instrução ou possuíam apenas o fundamental incompleto, contra 32,7% das mulheres, de acordo com números de 2022. Por outro lado, a proporção de pessoas com nível superior completo foi de 16,8% entre as do sexo masculino e 21,3% entre as do sexo feminino.
Dados internacionais, da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reunidos pelo IBGE no novo trabalho evidenciam que a situação mais favorável às mulheres em relação à conclusão do ensino superior é comum para a grande maioria dos países membros e parceiros, com exceção da Índia, único onde os homens apresentam porcentual maior que o das mulheres.
Em comparação aos outros países, o Brasil não aparece bem. O País é o quarto com menor porcentual de mulheres no ensino superior, com menos da metade do percentual alcançado pela média da OCDE (53,8%). Para se ter uma ideia, na Coreia do Sul, primeira do ranking internacional, o porcentual de mulheres com nível superior completo é de 60%.
Embora as mulheres estejam à frente dos homens nos indicadores educacionais, isso não se reflete ainda no mercado de trabalho e na remuneração.
"O indicador de número médio de horas semanais dedicadas aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos é de extrema importância para dar visibilidade ao trabalho não remunerado, realizado, principalmente, pelas mulheres", afirmaram os pesquisadores no trabalho.
Afazeres domésticos
No Brasil, em 2022, as mulheres dedicaram aos cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos quase o dobro de tempo que os homens (21,3 horas contra 11,7 horas).
"Esse número é basicamente o mesmo ao longo da série histórica, desde 2016, dez horas de diferença para as tarefas não remuneradas", afirmou a pesquisadora Bárbara Cobo, do IBGE. "A situação é pior no Nordeste e entre as pretas e pardas."
O recorte por cor ou raça indica, por sua vez, que as mulheres pretas ou pardas estavam ainda mais envolvidas com o trabalho doméstico não remunerado que as mulheres brancas (1,6 hora a mais), enquanto para os homens a cor e a raça declarada não afetou a dedicação a essas atividades.
A maior dedicação às atividades de cuidados de pessoas e/ou afazeres domésticos acaba por restringir uma participação mais ampla das mulheres no mercado de trabalho.
Em 2022, a taxa de participação das mulheres com 15 anos ou mais de idade no mercado de trabalho (ocupadas ou em busca de trabalho e disponíveis para trabalhar) foi de 53,3%, enquanto entre os homens esta medida chegou a 73,2%, em média, uma diferença de 19,8 pontos porcentuais.
Dados do mesmo ano mostram que 28,0% delas estavam ocupadas em tempo parcial (de até 30 horas semanais), quase o dobro (14,4%) do verificado para os homens.
As características de inserção no mercado de trabalho também impactaram o rendimento das mulheres que, em 2022, foi equivalente a 78,9% do rendimento dos homens. Entre pessoas com deficiência, a desigualdade foi ainda maior, com mulheres recebendo cerca de 72% dos homens.
Desigualdade de rendimentos
A desigualdade de rendimentos era maior entre os profissionais das ciências e intelectuais, grupo nos quais as mulheres receberam 63,3% do rendimento dos homens. Da mesma forma, entre os diretores e gerentes, grupo que possui trabalhadores entre aqueles com os maiores rendimentos médios do País, as mulheres receberam 73,9% do rendimento dos homens.
"Assegurar às mulheres igualdade de acesso às estruturas de poder e aos processos de tomada de decisão é imperioso para o equilíbrio das relações de poder entre mulheres e homens", apontam os pesquisadores no novo trabalho.
"Em outras palavras, as mulheres devem ter oportunidades e efetivamente participar da vida pública, em seus campos cívico e político, assumindo posições de liderança tanto no setor público, quanto no setor privado, rumo à paridade de participação em todos os espaços."
Um dos indicadores para o monitoramento dessa meta é a proporção de cadeiras ocupadas por mulheres nos governos locais. Apesar de as mulheres corresponderem a 52,7% do eleitorado e do aumento recente da representatividade na Câmara Federal (de 14,8%, em setembro de 2020, para 17,9% de deputadas federais em exercício em novembro de 2023), o Brasil encontra-se na 133.ª posição de um ranking com dados para 186 países, sendo o último colocado entre os países da América Latina.
Em 24 de novembro de 2023, dos 38 cargos ministeriais, apenas nove eram ocupados por mulheres. Ainda que esse número fosse 8,7%, em 2020, passando para 23,7%, em 2023, as mulheres seguem subrepresentadas nesse importante espaço de liderança no planejamento e execução de políticas públicas em nível nacional.