Código de Meio Ambiente: debate reúne representantes da sociedade civil na quinta

Acontece nesta quinta-feira (3) a primeira oficina de debates para revisão e a elaboração do novo Código de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico. Lei Municipal Nº 16.243, o Código define a política de preservação das áreas verdes, aliado ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais usados. 

Realizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, o evento é voltado para os representantes da sociedade civil, movimentos populares, instituições de ensino e conselheiros do COMAM. Os interessados em participar devem se inscrever pouco antes do início do evento, que acontece, das 8h30 às 13h, no Instituto JCPM de Compromisso Social, no RioMar Shopping.

O primeiro dia tem como objetivo desenvolver as ideias e propostas. Enquanto isso, na sexta-feira os gestores públicos se debruçarão sobre a política de preservação das áreas verdes, aliada ao desenvolvimento econômico e urbano da cidade, assim como as normas e instrumentos ambientais usados. 

“É muito importante a participação de todos nesse debate para modernizar as diretrizes da política ambiental. A atualização do Código busca garantir o equilíbrio ambiental da cidade e prepará-la para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas”, considerou a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, Cida Pedrosa.  Em vigor desde 1996, o Código de Meio Ambiente passou por modificações na área de licenciamento, sustentabilidade ambiental e infrações. O objetivo agora é analisar de forma ampla a lei que rege a política e os princípios do desenvolvimento ambiental do município. 

Durantes as oficinas, os debates vão abordar as temáticas: Educação Ambiental; Gestão Territorial; Áreas Protegidas; Saneamento Ambiental; e Controle Ambiental. Dentro disso, serão tratadas as perspectivas do equilíbrio ecológico (relação harmônica entre os diversos seres vivos e o ar, água e solo que propiciam a existência do sistema) e da resiliência (capacidade do sistema voltar ao seu equilíbrio após distúrbios climáticos ou influência humana).

Confira o calendário atualizado das oficinas

03/03 – das 8h30 às 13h – 1ª Oficina com conselheiros do COMAM, movimentos sociais, sociedade civil e instituições de ensino.

04/03 – das 8h30 às 13h – 1ª Oficina com gestores públicos.

07/03 – das 8h30 às 13h – Oficina de encerramento com conselheiros do COMAM, movimentos sociais, sociedade civil e instituições de ensino.

09/03 – das 8h30 às 13h – Oficina de encerramento com gestores públicos.

Local: Instituto JCPM de Compromisso Social, no Shopping RioMar