A partir deste sábado (11), ficam proibidos captura, transporte e comercialização do Caranguejo-uça em Pernambuco e mais 10 estados brasileiros. Isso porque se inicia o período reprodutivo do animal. Com isso, ficam proibidos captura, transporte e comercialização. A medida visa à proteção da espécie.
Além de Pernambuco, a suspensão também vale para Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Bahia. O primeiro período é do dia 11 de janeiro até a quinta-feira 16 de janeiro. O segundo vai ser de 10 a 15 de fevereiro e o terceiro será de 10 a 15 de março de 2020.
Caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos a seu habitat. Segundo a legislação, em caso de flagrante, a pena pode ser de até três anos de reclusão e multa.
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis da Paraíba (IBAMA-PB) informa que caso os pescadores/comerciantes possuam o Caranguejo-uçá em estoque cujas capturas se deram antes do período do defeso e, caso queiram comercializá-lo neste período de proibição, eles devem comparecer ao órgão até o último dia útil anterior à cada período do defeso, para que possam receber uma declaração de estoque.
