Ex-aluna recorrerá da decisão de pagar indenização a professor

A advogada Maria Amélia Torres Pessoa Vidigal, que defende a ex-aluna da rede estadual de Pernambuco que terá que indenizar um professor, disse que a família vai recorrer da decisão judicial. O juiz Auziênio de Carvalho Cavalcanti determinou que a jovem e sua mãe paguem indenização de R$ 5 mil ao docente Jeff Kened Barbosa de Melo, 63 anos.

Em abril de 2016, a adolescente, que tinha 17 anos e estava no 2º ano do ensino médio na Escola de Referencia em Ensino Médio (Erem) Apolônio Sales, localizada no bairro do Ibura, Zona Sul do Recife, não atendeu o pedido dele para mudar de banca, durante uma aula, depois de três solicitações para que parasse de conversar com os colegas. O episódio ganhou dimensão porque as duas acionaram Conselho Tutelar, Secretaria de Educação de Pernambuco e Ministério Público Estadual, alegando que a atitude do docente causou constrangimento à jovem.

“Quem passou pelo constrangimento foi a estudante e não o professor. Tanto que ela saiu da escola, não havia condições de continuar lá. Vamos recorrer”, garantiu a advogada Maria Amélia Torres Pessoa Vidigal. Ela diz que a aluna, em momento algum, provocou qualquer dano ao professor.

“Trata-se de um caso atípico para a história da educação brasileira, como também para a própria Justiça pernambucana. Atípico porque não me recordo de ter vislumbrado uma decisão totalmente contrária a uma petição clara, transparente, comprovada, inclusive, por laudo de profissional da área de medicina do dano causado à jovem, que na época era menor de idade”, argumentou Maria Amélia.

Atualmente a jovem tem 19 anos. “Menina pobre, estudante recatada de escola pública, filha de mãe desempregada, ela sempre foi aluna com uma conduta ilibada”, ressaltou a advogada. Segundo Maria Amélia, a mãe da jovem passou mal ao saber que elas foram condenadas a pagar a indenização. O JC não conseguiu falar com elas.

O professor Jeff Kened conta que adoeceu após o ocorrido. “Apenas pedi que a estudante parasse de conversar e mudasse de lugar. Fui investigado por Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e Ministério Público. Adoeci, fiquei sem dormir, tive problemas de pressão. Estou de peito lavado com a decisão da Justiça. É uma vitória de todos os professores”, comentou. O promotor de Educação do Recife, Muni Azevedo Catão, disse que a denúncia foi arquivada no MPPE por não terem sido encontradas provas que justificassem seu andamento.

O diretor da Erem Apolônio Sales, Marcos Antônio de Souza, comemorou o posicionamento do juiz Auziênio Cavalcanti. “Essa decisão da Justiça honrou nossa categoria. Lavou nossa alma. O professor tem autoridade em sala de aula e deve ser respeitado. Sofremos muito com a indisciplina”, ressaltou Marcos Antônio. A escola tem cerca de 850 alunos do ensino médio, que estudam em período semi-integral. Ficam o dia todo três vezes na semana.

REFLEXÃO

O presidente do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, diz que a entidade recebe queixas dos professores sobre falta de segurança, ameaças de pais e alunos e indisciplina entre outros assuntos. “Mas geralmente as questões se resolvem dentro da própria escola”, explica. “É um fato triste um professor ter que entrar com um processo na Justiça para ter o respeito do aluno. É triste o aluno ser obrigado na Justiça a respeitar o professor”, observa Fernando Melo.

“Temos que trabalhar a tolerância, o respeito, os limites. Os professores se queixam da falta de apoio das Secretarias de Educação e das escolas. Se sentem desamparados, desprotegidos. Muitas vezes se omitem de algumas ações por medo de não constranger”, enfatizou o presidente do Sintepe.