TST julga dissídio coletivo dos rodoviários nesta segunda-feira

A semana começa cheia de expectativa para os rodoviários do Grande Recife. Na tarde desta segunda-feira (8), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai julgar as cláusulas econômicas do dissídio coletivo da categoria e decidir se mantém, ou não, o reajuste de 10% sobre os salários, 75% no tíquete-alimentação e 6,06% para os demais benefícios, concedidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE).  Terça-feira (9) pela manhã, o TRT-PE se posiciona sobre a legalidade das últimas paralisações dos motoristas, cobradores e fiscais.

De acordo com Genildo Pereira, assessor de comunicação da diretoria eleita do Sindicato dos Rodoviários (a posse será em dezembro de 2014), a Seção de Dissídios Coletivos do TST se reúne às 13h, em Brasília, para analisar o recurso movido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE). Se o resultado for desfavorável aos trabalhadores, os rodoviários podem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Motoristas, cobradores e fiscais conquistaram os reajustes, no TRT-PE, em 30 de julho de 2014, após três dias de greve. Os patrões recorreram e em 20 de agosto o ministro Antônio Barros Levenhagen, presidente do TST, determinou o percentual de 6% sobre todos os itens econômicos do dissídio, numa decisão provisória até o julgamento do mérito, o que acontece nesta segunda-feira (8). Os rodoviários foram às ruas protestar e o ministro restaurou os 10% sobre os salários. Mas manteve os 6% sobre as outras cláusulas.

“Estamos confiantes num resultado positivo no TST. Fizemos a greve na legalidade, a população foi avisada da paralisação dos transportes com 72 horas de antecedência e conseguimos uma vitória grande no TRT-PE. O problema é que os empresários não estão acostumados a perder”, afirma Genildo Pereira. Um advogado do sindicato estará em Brasília, hoje, representando a categoria no julgamento do dissídio.

Sexta-feira (5), os rodoviários receberam o salário de agosto com o reajuste de 10%, retroativo a julho, informa Genildo Pereira. Porém, diz ele, algumas empresas deduziram as horas paradas nas três últimas mobilizações. “O desconto é ilegal porque o TRT da 6ª Região vai julgar esse recurso dos empresários na terça-feira (9)”, destaca.

Os trabalhadores realizaram paralisações parciais, nos dias 22, 25 e 29 de agosto (menos de um mês após a greve de julho), em protesto contra a decisão do TST. É a legalidade dessas mobilizações que será julgada às 10h da terça-feira por juízes e desembargadores do Pleno do TRT-PE, localizado no Bairro do Recife.

“As paralisações aconteceram das 4h às 8h. Porém, algumas empresas mandaram rodoviários voltar para casa, a partir das 8h, e começaram a operar com a frota reduzida, para prejudicar o movimento junto à população e alegar a ilegalidade”, declara Genildo Pereira. Segundo ele, os ônibus circularão normalmente nesta segunda-feira (8). “Nós nos comprometemos a não fazer mais paralisações até o julgamento do dissídio pelo TST”, reforça.

EMPRESÁRIOS

A diretoria do sindicato patronal, o Urbana-PE, espera, do TST, a revisão dos valores estabelecidos pelo TRT-PE. Conforme a entidade, a planilha de gastos das empresas não comporta os índices definidos pelos juízes e desembargadores locais. A assessoria de imprensa do sindicato disse que o presidente da entidade, Fernando Bandeira, não estará em Brasília porque se trata de uma reunião de colegiado, onde não cabe mais negociações.

Com os 10% de reajuste, motoristas passam a receber R$ 1.765,50, fiscais, R$ 1.141,69, e cobradores, R$ 812,13. O índice de 6% no vale-refeição aumenta o valor do benefício para R$ 181. O tíquete-alimentação chegaria a R$ 300, com os 75% concedidos pelo TRT-PE.

Empresários do setor de transporte defendem reajuste de 6% sobre os vencimentos, o que significa salário de R$ 1.700,30 para motorista, R$ 1.100,17 para fiscal e R$ 782,28 para cobrador.

“O tíquete-alimentação de R$ 300 para os rodoviários não é absurdo. É uma quantia inferior ao vale-refeição dos garis do Recife, de R$ 375”, compara Genildo Pereira.