Camarotes vetados em Olinda

A Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, agora há pouco, uma emenda ao projeto de lei 94/2014, que prevê mudanças no Carnaval da cidade. O texto, de autoria de Graça Fonseca (PR), dá conta de que não vai ser mais permitida a instalação de casas-camarote em todo Sítio Histórico da cidade. Por nove votos a favor e quatro contra, a prefeitura saiu derrotada no primeiro round. Mas o prefeito Renildo Calheiros pode vetar o projeto.

A sessão que terminou com a aprovação da emenda começou tensa, por volta das 10h30 da manhã de hoje. Manifestantes lotaram as galerias da Câmara, exigindo a inclusão de ruas como Prudente de Moraes e 10 de Novembro na relação de vias onde ficaria vetada a instalação de casas-camarote. No projeto original, enviado pelo Executivo, apenas 18 ruas teriam a proibição.

Após muito bate-boca, a sessão foi interrompida e representantes da Câmara, junto com manifestantes, foram à sede da prefeitura para solicitar a retirada do projeto a Renildo. Terminaram convencidos a votar o texto. Apesar da aparente derrota, o prefeito tem 15 dias úteis, contados a partir do momento em que o texto aprovado hoje chegue à sede do Executivo, para apreciar a lei, vetando-a ou aprovando-a. Em caso de veto, o projeto volta para a Cãmara, que deve iniciar o processo de apreciação ou rejeição.