Tombamento de Noronha é questionado por administração da ilha

O tombamento de Fernando de Noronha, Patrimônio Mundial Natural, pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Iphan) está causando polêmica. A homologação está prevista para o dia 11 de junho, em Brasília, mas a administração da ilha questiona o processo, acusando falta de diálogo.

Na próxima sexta-feira (22), o superintendente do Iphan em Pernambuco, Frederico Neves, e um conselheiro do órgão em Brasília irão ao arquipélago debater o tema com o Conselho Distrital de Noronha e moradores.

“Esse tombamento se deu de forma unilateral, sem nossa participação.  O papel do Iphan é relevante, mas não vejo  necessidade de se tombar 100% da ilha, isso vai trazer prejuízos, engessar o processo de aprovação de melhorias habitacionais, burocratizar a gestão pública”, defende o administrador da ilha, Reginaldo Valença. “Se o objeto não é histórico perde a finalidade de tombamento. Queremos entender esses critérios”. 

O superintendente do Iphan no Estado diz estranhar a reação do administrador. “Essa discussão é antiga, vem desde 1997 e ganhou força a partir de 2011. Estive em várias reuniões na ilha discutindo o assunto”, afirma. “O tombamento tem o objetivo de reconhecer Noronha não só como patrimônio natural, mas cultural. Isso não muda muita coisa para os moradores”.

Neves assegura que não haverá engessamento das ações. “Hoje já há restrições de construções e reformas habitacionais, mas faltam parâmetros. Queremos construir esses parâmetros em conjunto com os moradores e o poder público local, criando zoneamentos, áreas mais rigorosas, áreas liberadas. Isso não vai atrasar processos, vai agilizar, porque haverá regras claras, válidas para todos”, alega. Afirma que também haverá mais facilidade para captação de recursos e investimentos.