Ações voltadas para o sistema prisional serão debatidas por secretários em evento

Secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil se reúnem, nesta sexta-feira (28), na Secretaria de Planejamento de Pernambuco, na Rua da Aurora, área central do Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. O encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Conseje) é o primeiro que acontece fora de Brasília.

Entre os assuntos que serão discutidos, estão a liberação de recursos do fundo penitenciário nacional para financiamento de construção de novas unidades, a aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte de reeducandos e a implantação de audiência de custódia em todos os Estados do Brasil.

No período da tarde, entre os temas que serão abordados, estão o uso das tornozeleira e a análise de medidas de desencarceramento já realizadas nos Estados, a gestão prisional e a definição de pauta conjunta para próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional.

“O sistema prisional enfrenta dificuldades em todo o País. O encontro será mais um momento para definição de uma pauta conjunta de todos os Estados da Federação para definirmos prioridades e demandas coletivas junto ao Governo Federal”, diz o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

O encontro será aberto pelo vice-governador Raul Henry e também terá a participação do presidente do Conseje, o secretário de São Paulo, Lourivall Gomes.