MPPE cobra retomada de obra no Teatro do Parque

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai cobrar na Justiça estadual a retomada da obra de restauração do Teatro do Parque, suspensa em julho de 2015, seis meses depois de ter sido iniciada. Localizada no bairro da Boa Vista, no Centro do Recife, a casa de espetáculos completou cem anos de fundação em agosto de 2015.

“Vamos propor a Ação Civil Pública para apressar o recomeço dos serviços e evitar a ruína total de um prédio protegido por lei”, afirma o promotor Ricardo Coelho. O Teatro do Parque é considerado Imóvel Especial de Preservação (IEP) pela Prefeitura do Recife.

De acordo com o promotor, a empresa selecionada para fazer o trabalho de restauração interrompeu a obra por falta de repasse de verba. No processo que tramita no MPPE, a construtora alega que só recebeu 5% do valor contratado.

“Pouca coisa foi executada e a prefeitura afirma que pretende reiniciar a obra, mas depende de licitação e precisa incluir o valor no orçamento. Não há uma definição concreta. O fato real é que o teatro está aos pedaços”, declara.

A nova licitação, avisa a prefeitura, está prevista para ser lançada em 60 dias. Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, o Gabinete de Projetos Especiais informa que o orçamento oscila em R$ 13 milhões.

Além de ser acionado por causa da interrupção do serviço, o MPPE recebeu denúncia de objetos e filmes furtados do acervo do teatro. “Cabe à Polícia Civil investigar a veracidade da informação”, diz Ricardo Coelho. Ele discutiu o assunto no último dia 16 de março com a Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural do Recife (DPPC)..

“Diante dos fatos, provados em documentos, é grande a possibilidade de a Justiça conceder a liminar”, avalia. “Se isso acontecer, a prefeitura poderá dispensar a licitação e contratar de imediato a nova empresa”, destaca o promotor.

O ator e produtor cultural Oséas Borba Neto, autor da denúncia, afirma que três pianos sucumbiram ao ataque de cupins. Ele anexou à ação cópias de dois laudos técnicos encaminhados à Fundação de Cultura Cidade do Recife, de empresas que avaliaram os instrumentos e constataram os danos irreversíveis.

O teatro perdeu um piano Steinway e dois Essenfelder, diz o ator, que está à frente do movimento pela reabertura do prédio, fechado desde 2010. Ele criou uma petição pelo tombamento federal do Teatro do Parque. Assinaturas de apoio estão sendo recolhidas nas ruas e também pelo endereço eletrônico www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR89351.