A retomada da obra para construção de um estacionamento num terreno às margens da PE-09, em Porto de Galinhas, no Litoral Sul de Pernambuco, continua nas mãos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). De acordo com o órgão ambiental, que determinou a paralisação do serviço na última segunda-feira (7) e solicitou a apresentação das licenças para o empreendimento, num prazo de 48 horas, a empresa protocolou novos documentos na CPRH nesse mesmo dia à tarde. Como os técnicos só vão apresentar o relatório nesta quarta-feira (9), a suspensão ainda está mantida.
“Vamos receber o relatório amanhã (quarta-feira, 9), analisar e dizer se a obra será liberada ou não”, afirma o diretor de Gestão Territorial e Recursos Hídricos da CPRH, Nélson Maricevich. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (8), a empresa Promoções e Eventos Ltda, responsável pelo empreendimento, disse que as licenças existem e foram emitidas pela Prefeitura de Ipojuca. Nélson Maricevich esclarece que o município tem autonomia para emitir as licenças ambientais, mas a agência estadual pode intervir na obra, de modo preventivo. “Estamos utilizando o princípio da precaução”, declara.
A Promoções e Eventos Ltda tinha programado a entrevista em Porto de Galinhas para divulgar o projeto, que prevê estacionamento para três mil veículos e uma casa de eventos, no estilo do Classic Hall, em Olinda. A CPRH pediu a suspensão da obra um dia antes, depois de constatar terraplenagem e indícios de pavimentação, com a colocação de brita no terreno. Na coletiva, o empresário Luís Augusto Nóbrega disse que tem autorização municipal para fazer a terraplenagem.
“Trata-se de um empreendimento privado com três sócios, eu, Janguiê (Diniz) e Wesley (Safadão)”, informa Luís Augusto, proprietário do Classic Hall. Segundo ele, o terreno de 40 hectares – equivalente a quase seis Parques da Jaqueira, área verde do Recife – foi comprado há seis anos e era ocupado por uma fazenda de coqueiros. “Não tinha manguezal ali, nunca teve. Era uma fazenda onde plantaram coco num projeto financiado pelo BNDES”, acrescenta o arquiteto Augusto Reinaldo, contratado pelo grupo para desenvolver a proposta do centro de convenções e do estacionamento.
O estacionamento, diz Luís Augusto, atenderá a uma demanda de Porto de Galinhas. Não será exclusivo da casa de eventos. O projeto prevê três áreas de estacionamentos no terreno, uma com capacidade para 1,5 mil veículos e que corresponde à primeira etapa da obra (iniciada em agosto de 2016 e que foi suspensa pela CPRH), outra para mil automóveis (o local será usado para um festival de verão, o Fest Verão Porto, em janeiro) e outra que comportará 500 veículos, ao lado do futuro centro de convenções.
Ao mostrar o estacionamento, Augusto Reinaldo garantiu que serão realizadas intervenções viárias na região para evitar engarrafamentos na PE-09. A casa de eventos, diz ele, é um espaço para convenções, exposições, feiras e congressos. As construções, informa, deverão ocupar 15 hectares, dos 40 hectares do terreno. “São 8,5 hectares para estacionamento e cerca de 6,5 hectares para o centro de convenções. Os 20 hectares de área alagada serão preservado sem alteração”, afirma.
O prédio do centro de convenções será uma construção simples, uma grande coberta ocupando pouco mais de um hectare, detalha o arquiteto. Custará R$ 6 milhões e levará um ano e meio para ficar pronto, a partir do início da obra. O mesmo valor será aplicado no maior dos estacionamentos. Para dar início ao empreendimento, em agosto deste ano, o grupo derrubou 521 pés de coco no terreno.
Como medida compensatória, terá de plantar mais de mil mudas de árvores nativas. “Além disso, vamos plantar 500 coqueiros”, diz o arquiteto. A proposta é espalhar os coqueiros numa faixa de 600 metros lineares, na frente do empreendimento, e colocar as árvores nativas no entorno. Luís Agusto informa que cedeu a área do estacionamento à prefeitura para três eventos: Natal 2016, Réveillon 2017 e Carnaval 2017. No restante do ano o grupo vai explorar as vagas.
Robson Pessoa, representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca, disse que o grupo empreendedor já tem quase todas as licenças necessárias para essa etapa da obra. “Faltam a licença do asfalto e de construção, que vamos conceder esta semana”, declara. “Estamos fiscalizando tudo, eles estão atendendo a nossas exigências, não houve supressão de mangue e o Plano Diretor de Ipojuca permite e contempla o projeto.” A colocação da brita, diz ele, foi autorizada para garantir a estabilidade do terreno. “Não é asfalto.”